Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1683 1762 referido na petição inicial e que alça valor demasiado para suas condições econômicas. Não se põe em dúvida o dever do Estado de cuidar da saúde, porquanto a competência a esse propósito é comum aos entes da Federação. Nesse quadrante, parece legítimo afirmar que “cuidar da saúde” não está

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2643 exatos termos. Assim já se manifestou o E. Superior Tribunal de Justiça: EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA EXEQUENDA QUE FIXOU ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA - INCLUSÃO DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - IMPOSSIBILIDADE JUROS REMUNERATÓRIOS - AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO TÍTULO EXECUTIVO - VIOLAÇÃO DO ART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1953 330, IV, todos do Novo Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I.C. - ADV: ANGELO HERCIL GUZELLA COSTA (OAB 294604/SP) Processo 1000611-03.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Aurea Golveia de Mello Vistos.1-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 1576 347.01.2005.001406-1/000000-000 - nº ordem 286/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS X INSS - Fls. 252:- Ciente. Em decorrência do considerável aumento no número de perícias solicitadas ao IMESC por Juízes Estaduais no exercício da Jurisdição Federal Delegada, o Conselho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 1543 ADVOGADO:304389/SP - RODRIGO ALVES SOARES Requerido:JOSÉ FINATO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:369.01.2011.004016 Nº ORDEM:01.02.2011/001174 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. E OUTROS ADVOGADO:103881/SP - HEITOR SALLES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:369.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2363 Provimento CSM nº 2516/2019, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2455/2019. Localizado o CPF/CNPJ da parte devedora, regularize-se o cadastro do processo e emita a certidão para a inscrição da dívida, observado o Comunicado Conjunto nº 1303/2019. Sendo infrutíferas as pesquisas, deve a serventia cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2525 PROCESSO :1001769-59.2018.8.26.0369 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU ADVOGADO : 307731/SP - Leonardo Furquim de Faria EXECTDA : Joseli dos Reis Betete VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2705 (Código 201-0); devendo indicar às folhas que vão compor o aditamento, conforme PROVIMENTO CSM Nº. 2.462/2017. 1 Deverá também a parte autora devolver em Cartório a carta de sentença para o aditamento. - ADV: MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO (OAB 158027/SP) Processo 1062715-89.2017.8.26.0576 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 HENRIQUE DE LIMA VERGILIO - OAB/SP nº.:178318; MOCOCA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MOCOCA EM 27/03/2013 PROCESSO:0001901-39.2013.8.26.0360 Nº ORDEM:03.01.2013/000393 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:CONTRATOS BANCÁRIOS REQUERENTE:C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 1301 TORRES - Fls.: - Fica V.Sª intimado de que os autos estão com vista para as ALEGAÇÕES FINAIS da Defesa, no prazo legal. Advogados: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA - OAB/PB nº.:10.503; Processo nº.: 358.01.2000.006605-8/000000-000 - Controle nº.: 39/2000 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANA DA SILVA