Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 4528 cumprimento ao mandado nº 220.2012/016633-4, me dirigi ao endereço dele constante, e, ali estando, em quarta diligência, deixei de apreender o veículo indicado. O requerido não mais reside no local. O referido é verdade. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 0008979-53.2012.8.26.0220 - Proced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1343 da 2ª Vara de Acidentes do Trabalho, DRA. ANDREIA MAURA BERTOLINE REZENDE DE LIMA. Vistos. Cite-se o INSS, para acompanhamento da perícia, podendo apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Nomeio perito (a) o (a) Dr. (a) Marcus Vinicius Jardini Barbosa, facultando às partes o comparecimento de seus assisten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 1464 judicial, em razão de desperdícios de tempo e de recursos humanos e materiais, provocados por alguns usuários. Portanto, não serão admitidos novos requerimentos de ofício ou de dilação de prazo. 2. Requeira, o autor, o que de direito. 3. Após, abra-se vistas à Defensoria Pública, para alegações. - ADV: MARCOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4354 Processo 1002452-72.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Elena Miranda de Lima Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP) Processo 1002811-90.2020.8.26.0655 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carla Mo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1563 PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para declarar que o imóvel SQL 105.160.0182-4 possui área construída de 213m², devendo o IPTU, exercício 2019, ser calculado com base nessa nova área e, por consequência, determinar a restituição dos valores pagos a maio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3274 valor de R$ 73,75. Acrescentou que em 24.11.2020 foi surpreendido com correspondência (intimação do protesto) deixada por preposto do segundo requerido na portaria do condomínio em que reside. Aduziu que a comunicação não cumpriu a formalidade devida, entregue no condomínio sem lacre, expondo a qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1368 69.2013.8.26.0000, Relator(a) Des.(a) Edson Ferreira, julgado em 02/04/2013). AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória e execução fiscal. Reconhecimento de Conexão. Determinação de reunião de processos .Inviabilidade. Processos de ritos diversos, sem risco de decisões conflitantes. Precedentes do Tribunal. Recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1873 conclui-se pela efetiva consumação do crime de furto, não restando assim qualquer dúvida acerca da autoria. Em suma, impõese a condenação do réu nos exatos termos da denúncia. Passo a dosar a pena. Na primeira fase, por não ser o acusado portador de maus antecedentes e à míngua de outros motivos q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5612 05 (cinco) dias, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus, nos termos da Lei 10.931 de 02.08.2004. Cumprase na forma e sob as penas de Lei, devendo o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça particularizar o estado atual do veículo, ficando autorizada a utilização de força policial e eventual ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2798 de ofício dessa matéria, em qualquer tempo e grau de jurisdição, enquanto não ocorrer o trânsito em julgado (CPC, art. 485, § 2º). No caso concreto, a autora não regularizou sua representação processual e não prestou os esclarecimentos determinados, para apreciação do pedido de gratuidade ju