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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1289 de Trânsito/DETRAN (COMUNICADO CONJUNTO N° 491/2022), encaminhem-se os autos para o Núcleo Especializado da 1ª RAJ, competente para o julgamento da ação. Cumpra-se independentemente de publicação, com urgência. - ADV: FERNANDO LOPES NASCIMENTO (OAB 375646/SP) Processo 1068992-65.2022.8.26.0053 - Procedimento do
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5149 embargos declaratórios, apresentados às fls. 294 e seguintes, no prazo legal. - ADV: DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO (OAB 90446/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP) Processo 0023717-93.2014.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAAE SERVIÇ
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5002 independentemente de nova intimação, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ANGELO ALBERTO GOMES GATTI (OAB 198372/SP) Processo 0023728-49.2019.8.26.0602 (apensado ao processo 1001133-78.2015.8.26.0602) (processo principal 100113378.2015.8.26.0602) - Cumprimento de senten
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2247 28/6/2010, e REsp 5.112-AC, DJe 28/10/2010. REsp 1.284.587-SP, Rel. Min. Massami Uyeda, julgado em 16/2/2012.” 2) Indefiro o pedido para expedição de oficio à SUSEP, havendo óbice à constrição de planos VGBL/PGBL, impenhoráveis, conforme legislação em vigor. 3) Em relação aos Sistemas Renajud e
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1882 2.234,72 (dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), conforme apurado nas fls. 16, para efeito de inclusão no quadro-geral de credores. O credor, devidamente citado, deixou transcorrer in albis o prazo para oferecimento de sua impugnação, assim, decreto-lhe os efeitos da revelia. S
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 1630 por incursão no artigo 329, “caput”, do Código Penal; em relação às acusações de ter infringido os artigos 129, “caput” e 330, ambos do Código Penal e o artigo 28, da Lei nº 11.343/06, julgo extinta sua punibilidade, com fulcro no artigo 107, inciso IV, do Código Penal.Isento de custas em virtude da escasse
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 563 (OAB 253181/SP) Processo 1006633-05.2019.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Nelson Paulino - Sabemi Seguradora S/A - - Banco Bradesco SA - Vistos. Fls. 322: Ciente de atual endereço do requerente. Anote-se. Tendo em vista a informação de que o material grafotécnico foi colhido na d
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3087 o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prev
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 629 EXECTDO : William Aparecido dos Santos ADVOGADO : 170939/SP - Gerciel Gerson de Lima VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0002252-38.2018.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2796/2017 - Itu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jean Carlos Araujo Lopes ADVOGADO : 9
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 3305 RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BALDI MARCHETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RODRIGUES KOSAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2017 Processo 0000910-24.2017.8.26.0651 - Ação Penal - Procedimento Su