Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 259 Lima Ventura - - Marcelo Fernandes Ventura - Diamond Yp Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, para DECLARAR a rescisão do contrato, bem como a nulidade da sua Cláusula VIII, e, consequentemente, CONDENAR a requerida a restituir, de uma única vez, 80% dos valores que lhe for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1732 Público para oferta de parecer final, e tornem conclusos com brevidade para decisão ou sentença. Intimem-se. - ADV: THAIS DE CAMARGO OLIVA RUFINO ANDRADE (OAB 229699/SP), INAIE DE GODOI (OAB 340427/SP), PAULA GRAZIELE DANTAS RODRIGUES (OAB 400544/SP) Processo 1002835-20.2017.8.26.0075 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 840 audiências preliminares. Em razão disso - e ao menos até que haja condições materiais para a aplicação do art. 334 do CPC -, as audiências preliminares serão realizadas somente em ações em que, pela prática, haja maior chance de composição, o que não impedirá, evidentemente, a realização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2824 do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento aos recurso de apelação.Opostos Embargos de Declaração por TV Ômega (Rede TV), foram rejeitados (pp. 248/252).Cumpra-se o V. Acórdão de pp. 232/238. Considerando-se que, por tratar-se de processo digital, poderá ser prontamente desarquivado tão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3822 pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias úteis, apresentar, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3213 expeça-se o necessário, intimando-se a parte para recolhimento das respectivas custas, caso se trate de justiça paga. Caso não sejam localizados endereços, providencie-se edital de citação. Na hipótese, cumpra-se o disposto no art. 72, II do CPC. Restando infrutíferas as diligências, desde já defiro a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2803 previstos nos incisos do parágrafo 2º do artigo 85 do Novo Código de Processo Civil, com os honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa ante o deferimento do benefício da justiça gratuita. 5. Interposto recurso de apelação o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1438 necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1001893-80.2020.8.26.0075 (apensado ao processo 1001492-81.2020.8.26.0075) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2621 Processo 1003878-98.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial São Cristovão - Vistos. Diante da petição do(a/s) exequente(s) a p. 140, JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente ação de Execução de Título Extrajudicial. Não tendo a(s) parte(s), n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1282 Processo 1007835-53.2021.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Carolina de Abreu Gomes - Magda de Souza - *Fls. 59/108: Manifestem-se os requerentes, em réplica e no prazo legal, sobre a contestação com documentos apresentados. Sem prejuízo, Manifestem-se ambas as partes em termos de pro