Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2371 a possibilidade de, então, haver ativos em nome do devedor, que possam ser rastreados por meio do sistema Bacenjud.” (STJ. REsp. 1.137.041/AC, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 28.06.2010). Caso ausente a demonstração da modificação da situação econômica do(a/s) executado(a/s), ou mesmo da realizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 840 audiências preliminares. Em razão disso - e ao menos até que haja condições materiais para a aplicação do art. 334 do CPC -, as audiências preliminares serão realizadas somente em ações em que, pela prática, haja maior chance de composição, o que não impedirá, evidentemente, a realização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2824 do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento aos recurso de apelação.Opostos Embargos de Declaração por TV Ômega (Rede TV), foram rejeitados (pp. 248/252).Cumpra-se o V. Acórdão de pp. 232/238. Considerando-se que, por tratar-se de processo digital, poderá ser prontamente desarquivado tão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1443 uma sociedade com o apelado, mas que recebeu, isso sim, um empréstimo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), garantido por um imóvel no mesmo valor. Sustenta, alternativamente, que a sociedade, se existiu, foi a partir da assinatura do “Instrumento Particular de Acordo Entre os Sócios”, ou seja, a partir de 16 de dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2608 seus respectivos cônjuges, se casados forem, os proprietários e os promitentes vendedores, se o caso. Expeça-se Edital, com o prazo de 20 dias, para citação dos ausentes, incertos e não sabidos, devendo o(a/s) autor(a/es) apresentar(em) a minuta do Edital em 10 dias. Cientifique-se as Fazendas. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2977 o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. Ficam deferidas desde logo as prerrogativas do artigo 212 do CPC. Consigno que não compete ao juiz determinar que a citação se faça por hora certa, cabendo ao Oficial de Justiça verificar se é o caso ou não de aplicação dos artigos 252 e 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2403 a sentença que julgou improcedente(s) o(s) pedido(s) (pp. 155/159), mantida tal como lançada. Esclareço ao(s) interessado(s) que para prosseguimento em fase de execução, caso necessário (para execução da multa por litigância de má-fé, verba esta não abarcada pela gratuidade processual), deverá s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 840 audiências preliminares. Em razão disso - e ao menos até que haja condições materiais para a aplicação do art. 334 do CPC -, as audiências preliminares serão realizadas somente em ações em que, pela prática, haja maior chance de composição, o que não impedirá, evidentemente, a realização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1550 simetria e a bilateralidade. Ademais, não há que se falar em laudo de vistoria, como requerido pela parte-autora às pp. 135/136, vez que não há sequer incapacidade laborativa, conforme apurado pelo Perito, o que torna desnecessário a realização de vistoria no local de trabalho. Neste sentido, descar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 808 levantamento judicial da quantia depositada à p. 13 em favor da parte exequente, observando-se os valores discriminados no cálculo de p. 12 (R$ 3.897.88 em favor da exequente, constando no campo próprio o nome de seu advogado, e R$ 800,00 em favor do advogado da exequente, por se tratar de honorários sucumbe