6.690 resultados encontrados para liminar com base - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 118 15/11/2013, argumentando carecer da necessária autorização legal e normativa. Eder Sivers Liminar indeferida. Informações prestadas pela autoridade coatora, reiterando os Antonia Regina Tancini Pestana fundamentos do ato impugnado. Manifestação do litisconsorte, requerendo a improcedência do Carlos Augusto Escanfella Mandado de Segurança. Manifestação do Mi
2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1500 Cumpra-se, COM URGÊNCIA, o item VI da decisão proferida em artigo 7º, inciso III, da Lei nº12.016/2009, para determinar o sede do Mandado de Segurança 0000289-42.2020.5.06.0000 que imediato desbloqueio da conta corrente da Impetrante, de ora transcrevo: nº0007824-7, mantida junto ao Banco Bradesco, agência 2560, e “VI - Isto posto, defiro pedido liminar, com
1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fundamentos do ato impugnado. 15 Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho Manifestação do litisconsorte, requerendo a denegação do Mandado de Segurança. Manoel Carlos Toledo Filho Manifestação do Ministério Público do Trabalho, pelo cabimento do "writ" e, no mérito, pela denegação da segurança. José Otávio de Souza Ferreira É o relatório. Fundamentação
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 I – Ausente a flagrante verossimilhança do direito alegado, bem como a necessidade da prestação da tutela jurisdicional imediata, aliada ao fato de inexistência de elementos novos que pudessem modificar o entendimento originário do Relator, imperativa é a manutenção da decisão recorrida que indeferiu a liminar com base na restrição legal de concessão de medida
Edição nº 221/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 29 de novembro de 2010 Nº 5157-4/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (NO REP LEGAL). Adv(s).: DF028317 - FLAVIO NEVES COSTA. R: JOSE DO ESPIRITO SANTO SOARES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - 1Trata-se de Busca e Apreensão de bem móvel objeto de contrato de financiamento gravado com cláusula de alienação fiduciária, onde o autor pleiteia a concessão de medida liminar, com bas
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1657 387 Após, manifeste-se a autora. Em seguida, abra-se vista ao M. P. Int. - ADV: EDUARDO RODRIGUES DELFINO (OAB 223951/ SP), IRENE ELVIRA DA SILVA (OAB 80569/SP) Processo 0006055-18.2009.8.26.0271 (271.01.2009.006055) - Outros Feitos não Especificados - Levi Antonio Valentim Vistos. O feito já foi sentenciado. As
1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 265 miserabilidade, fazendo-se mister que tal condição esteja parcialmente, para sanar omissão. Rejeito o pedido de concessão comprovada nos autos. de liminar com base em fato novo. Isso posto, verifico que não vieram aos autos provas de que o É o meu voto. impetrante não está em condições de arcar com as despesas do processo sem prejuízo do sustento próprio e
1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região COOPERATIVA TRITICOLA REGIONAL SANTO ANGELO LTDA EM LIQUIDACAO 2233 face de COOPERATIVA TRITÍCOLA REGIONAL SANTO ÂNGELO LTDA. - COTRISA, determinando a expedição de alvarás para Intimado(s)/Citado(s): saque do FGTS e encaminhamento do seguro-desemprego pelo - TIAGO JOSIAS MACIEL autor. Após, aguarde-se a audiência. Nada mais. SANTO ANGELO, 23 de Maio de 2016 P
Edição nº 142/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de julho de 2010 DECISÃO - 1-Trata-se de Busca e Apreensão de bem móvel objeto de contrato de financiamento gravado com cláusula de alienação fiduciária, onde o autor pleiteia a concessão de medida liminar, com base no art. 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação dada pela Lei nº 10931/04 de 03/08/04. O contrato em questão contém cláusula resolutiva expressa, o réu tornou-se inadimplente e foi constituído em mora nos t
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1651 foi encaminhado à Central de Mandados para cumprimento, devendo entrar em contato (Telefone: 3831-6142), a fim de verificar o oficial designado para lhe fornecer os meios necessários à efetivação do ato. - ADV: THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JU