6.690 resultados encontrados para liminar com base - data: 12/08/2025
Página 3 de 670
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1260 LARISSA LINO DA SILVA (OAB 448588/SP) Processo 1000406-68.2021.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jane Aparecida da Silva Martins - Vistos. Indefiro o pleito liminar com base nos argumentos já deduzidos na decisão de fls. 136/137
1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FABIO DE ANDRADE MILKE(OAB: 54869/RS) CARLA LUCIANA KITZMANN(OAB: 43986/RS) MILTON MILKE(OAB: 16235/RS) COOPERATIVA TRITICOLA REGIONAL SANTO ANGELO LTDA EM LIQUIDACAO 2231 encaminhamento do seguro-desemprego. ANTE O EXPOSTO, defiro a tutela de urgência pretendida por RENAN BATISTA VIANNA no processo trabalhista que promove em face de COOPERAT
2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 1614 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. O Juízo chegou a proferir decisão mantendo a liminar, com base em Vistos, etc. decisões anteriores cujo pressuposto de concessão é diverso do O Juízo chegou a proferir decisão mantendo a liminar, com base em presente, de modo que passo a decidir em definitivo para o de
1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 AUTORIDADE COATORA PESTANA Desembargador do Trabalho CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA Juíza do Trabalho SANDRA DE POLI CUSTUS LEGIS LITISCONSORTE 83 JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA Ministério Público do Trabalho - Oficial MARCELO TORRI Juíza do Trabalho EDNA PEDROSO ROMANINI Ausentes, os Exmos. Srs. Desembargadores, Mariane Khayat; por PODE
1473/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador José Otávio de Souza Ferreira; participando do 116 PODER JUDICIÁRIO XVII CONAMAT o Exmo. Sr. Desembargador Manoel Carlos Toledo JUSTIÇA DO TRABALHO Filho. Convocados para compor a sessão a Exma. Sra. Juíza Titular de Vara do Trabalho Adelina Maria do Prado Ferreira (na Identificação cadeira do Exmo. Sr. Desembargador José Otávio de Souza MANDADO D
1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 307 estabilidade, que somente poderão ser liquidados após o trânsito em julgado da sentença." LUCIANE STOREL DA SILVA Ressalte-se que não se discute, aqui, a questão de fundo, ou seja, os direitos discutidos no processo principal, mas tão-somente a JOÃO BATISTA DA SILVA legalidade do ato. Desse modo, conclui-se que a decisão atacada não fere direito liquido e c
1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 310 processuais adequados. Na hipótese, o deferimento da liminar requerida significaria ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA transformar a figura do mandado de segurança em recurso de decisões interlocutórias, quando há recurso próprio, ainda que de CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA efeitos diferidos, bastante para assegurar a revisão dos atos processuais atacados. ELEONORA BO
1991/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região FABIANO LEMOS MAIA 2229 encaminhar o benefício, defiro a tutela de urgência requerida quanto Notificação Processo Nº RTOrd-0020585-89.2016.5.04.0741 AUTOR GILMAR LEONARCZYK ADVOGADO CARLA LUCIANA KITZMANN(OAB: 43986/RS) ADVOGADO FABIO DE ANDRADE MILKE(OAB: 54869/RS) ADVOGADO MILTON MILKE(OAB: 16235/RS) RÉU COOPERATIVA TRITICOLA REGIONAL SANTO ANGELO LTDA EM LIQUIDACAO
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1378 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a601fc1 PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO Vistos, etc.; Foi pleiteado na petição inicial que seja decretada “... a rescisão contratual da reclamante, de forma liminar ...” com base na INTIMAÇÃO alegação de que vem sendo vítima de assédio moral na empresa. Fica V. Sa. intim
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 12002 GOIANIA, 21 de Novembro de 2017. PEDRO HUMBERTO GONCALVES DE SOUSA Servidor(a) Decisão Processo Nº ET-0012082-23.2017.5.18.0008 EMBARGANTE COIMBRA - INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/S LTDA ADVOGADO CHRISTIANE DA HORA SILVA(OAB: 47363/GO) EMBARGADO SANDRO BATISTA DE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s): - COIMBRA - INCORPORACOES E PARTICIPACOES S/S LTDA PODER JUDICIÁRIO J