Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 934 Ministério Público opinou pelo deferimento da medida liminar. O pedido de liminar deve ser deferido, uma vez que preenchidos os requisitos previstos no artigo 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/09. Verifica-se que os fundamentos invocados são relevantes, bem como que a providência seria ineficaz caso concedi

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2197 INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0020042-06.2016.5.04.0024 AUTOR HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. ADVOGADO CELIANA SURIS SIMOES PIRES(OAB: 47117/RS) ADVOGADO MONICA CANELLAS ROSSI(OAB: 28359/RS) ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) RÉU AMIR SELAIMEN DA COSTA ADVOGADO FREDERICO MENNA BARRETO(OAB: 79846/RS) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1209 manifeste-se o Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1028174-37.2015.8.26.0564 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - B.M.A.O. - 4. Diante do supra alinhavado, presentes os pressupostos adequados à espécie, o fumus boni juris e o periculum in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1325 da Lei n. 12.016/09), a liminar deve ser concedida, devendo, por isso, a digna autoridade coatora assegurar o oferecimento de educação infantil à impetrante, na modalidade de creche, mediante matrícula, em período integral, na EMEB PROFESSORA ALZIRA MARTINS DE MENDONÇA ou em outra escola da rede oficial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 688 Nº 0229557-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Paciente: Juliano da Silva Oliveira - Impetrante: Rafael Thomas Schinner - Paciente: Vanderson Gomes - Paciente: Francisco Wagner Santos Oliveira - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0229557-34.2012.8.26.0000 Relator(a): ALBERTO MARIZ DE OLIVEIRA Órgão Julg

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1665 724 52) 3961-57.2016.8.06.0094/0 - Tombo: 11162016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERENTE.: MARIA DO SOCORRO SILVA. “Fica a parte autora, através de Vossas Senhorias, intimadas da decisão de fls. 54/55, cuja parte dispositiva segue transcrita: DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1185 95 BARBOSA (OAB 275078/SP) Processo 0053392-06.2011.8.26.0506 (2407/2011) - Declaratória (em geral) - Espécies de Contratos - Rosangela Benedita Tavares Batarra - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ciência do r. despacho de fls. 36/40: ...Assim, deve o feito seguir o rito ordinário. Anote-

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2697 RECLAMADO UNIAO fica impossibilidade a concessão da tutela provisória neste caso, já que mantida a presunção favorável à ré. Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LUVANOR LTDA Rejeito o pedido liminar. Intime-se a autora. Cite-se a ré. CUMPRA-SE. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TUBARAO, 12 de Junho de 2017 Vistos, etc. RICARDO KOCK NUNES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1468 I, da Lei n. 12.016/09), bem como cientifique-se o Município de São Bernardo do Campo, este somente com cópias da inicial, para, querendo, ingressar no feito (idem, inc. II). 6.Prestadas as informações, ou decorrido o prazo sem elas, manifeste-se o Ministério Público. - ADV: GUSTAVO LIMA FERNANDES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1550 Lei n. 12.016/09), a liminar deve ser concedida, devendo, por isso, a digna autoridade coatora assegurar o oferecimento de educação infantil à impetrante, na modalidade de creche, mediante matrícula, em período integral, na EMEB PROFESSORA SANDRA CRUZ MARTINS FREITAS ou em outra escola da rede ofici