Seção III ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2013 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MIRALDA BATISTA DE MORAES JUIZ DE DIREITO : DEBORA LETICIA DIAS VERISSIMO =============================================

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2246 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 30/01/2014 PROCESSO : 0000435-31.2014.8.26.0471 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 35/2014 - Porto Feliz AUTOR : J. P. DECLARANTE : L. DE O. L. VARA: 2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2302 0000048-44.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000048-9/000000-000) Nº Ordem: 000026/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - ELZA DA ROCHA FERREIRA X BANCO ITAULEASING S/A - NOTA DA SECRETARIA (COM. CG. 1307/07) - PROCESSO N. 26/12 - Manifeste-se o autor, requerendo o que entender de direito,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo nº 0626967-23.2015.8.04.0001. Natureza da Ação: Ação Civil Pública. Requerente: Ministério Público do Estado do Amazonas. Requerido: Estado do Amazonas. Deste modo, em razão do exposto, DEFIRO a liminar ora requerida, razão pela qual, DETERMINO ao Estado do Amazonas, através de sua Secretaria Estadual de Saúde (SUSAM), por meio de seu representante, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 1085 ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR OAB/SP 191717 108.01.2010.004724-5/000000-000 - nº ordem 1219/2010 - Desconstituição de Contrato - - JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS X PTR PIN. TEC. REV. LTDA (PROT GÁS) E OUTROS - Fls. 07 - Considerando-se a verossimilhança das alegações do autor, aliado ao fato de que, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2866 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2018 Processo 0000874-74.2018.8.26.0609 (apensado ao processo 1000606-03.2018.8.26.0609) - Medidas de Proteção à Crianç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requer a parte impetrante a concessão de medida liminar para determinar que a autoridade impetrada proceda ao julgamento do pedido administrativo de concessão de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, referente ao protocolo n. 1803093142 de 22/03/19. Contudo, não comprovou o atraso no andamento do processo administrativo, por meio de extrato com data e atual. Notifique-se a autoridade impetrada para que preste as informações que tiver, no prazo legal. Na sequência, dê-se ciência do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2303 Não Fazer - WILSON APARECIDO HERNANDES MONTILHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 20 Processo nº. 042/2013 Vistos. Recebo a petição de fls. 19 como emenda à inicial. Anote-se. Com fundamento no art. 355 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido liminar para determinar que a Fazenda

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requer a impetrante a concessão de medida liminar para determinar que a autoridade coatora se abstenha de negar o pedido de adesão ao parcelamento (PERT), deferindo e concedendo todos os benefícios, sob pena de crime de desobediência e fixação de multa diária. Contudo, tenho que a vinda das informações da autoridade impetrada é crucial, especialmente em razão da presunção de legalidade que pauta os atos administrativos. Notifique-se, pois, com urgência, a autoridade impetrada para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO INSS CAMPINAS DEC IS ÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita à impetrante. Afasto a prevenção dos presentes autos em relação ao apontado no Campo de Associados do PJE, por se tratar de objetos distintos. Requer o impetrante a concessão de medida liminar para determinar que a autoridade impetrada profira decisão nos autos do requerimento administrativo n. 735065507, sob pena de aplicação de multa diária, no