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liminar. v.u. advogada - Página 12

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742 resultados encontrados para liminar. v.u. advogada - data: 27/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 30/06/2011 - Pág. 1137 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1137 Paciente: Alex Sandro Jose Balbino da Conceição - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/ SP) 0061124-04.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: MARCOS SANT´ANNA - Paciente: Jose de Arimatea Dias - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: MARCOS SANT´ANNA

TJSP 12/09/2011 - Pág. 795 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 795 DE OLIVEIRA LOPES - Paciente: Julio Cesar Benicio de Medeiros - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES (OAB: 50448/SP) 0174457-31.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: RICARDO RODRIGUES Paciente: Sandro Oliveira Delfino - Julgaram prejudica

TJSP 25/08/2011 - Pág. 1146 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1146 Ribeiro da Silva Filho em 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e multa de 816 (oitocentas e dezesseis) diárias, estabelecendo-se em favor de Fábio Roberto Cabral o equipamento aberto, inalteradas as reprimendas a ele aplicadas. - Advogada: PATRÍCIA MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB: 169686

TJSP 27/01/2010 - Pág. 715 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 715 O CONSTRANGIMENTO ILEGAL, JÁ QUE O BENEFÍCIO FOI CONCEDIDO, EM 25 DE SETEMBRO DE 2009, RATIFICADA A LIMINAR DEFERIDA. V.U. - Advogada: CÁSSIA CILENE DA SILVA GOMES (OAB: 153443/SP) (FUNAP) 990.09.309016-3 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Antonio Manssur - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI - Paciente: Fábio V

TJSP 19/04/2010 - Pág. 853 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 853 Franco Rezende e Berganton (OAB: 175846/SP) 990.10.040064-9 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Marcelo Giorgetti Junqueira Paciente: Rogério Willian de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marcelo Giorgetti Junqueira (OAB: 164671/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 7) - Advogado: Antoni

TJSP 17/06/2010 - Pág. 788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 788 acórdão, ratificando a liminar. V.U. - Advogada: Laiane Tammy Abati (OAB: 172066/SP) - Advogado: NILSON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB: 284743/SP) 990.10.175342-1 - Habeas Corpus - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: Ovidio Nunes Filho Paciente: Willian Donizete Jordal da Silva - Convalidada a liminar, conc

TJSP 06/05/2010 - Pág. 894 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 894 990.10.075814-4 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: Alcideney Scheidt Paciente: Antonio Marcos Baldo - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alcideney Scheidt (OAB: 96141/SP) 990.10.076562-0 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: JOÃO LUIS COSTA

TJSP 22/11/2010 - Pág. 533 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 837 533 André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/SP) - Advogado: ANDRE CAMARGO TOZADORI (OAB: 209459/SP) - Advogado: MATHEUS ANTONIO DA CUNHA (OAB: 297350/SP) 990.10.357553-9 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Pedro Menin - Agravante: Alessandro Rodrigues de Oliveira - Agravado: Ministério Público do

TJSP 03/08/2009 - Pág. 795 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 795 DEVENDO A D. AUTORIDADE JUDICIAL, APONTADA COMO COATORA, EXAMINAR OS REQUISITOS DO ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL PARA DEFERIR OU NÃO BENEFÍCIOS EXECUTÓRIOS AO PACIENTE, DE ACORDO COM O SEU LIVRE CONVENCIMENTO, MOTIVADO. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advogado: Marcos Rogerio do Nascimento (OAB: 150020/SP) (FUNAP) 990.09.096690-4 - H

TJSP 13/08/2009 - Pág. 1235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1235 Vicente de Paulo Lopes Machado (OAB: 226775/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 92) 990.09.130040-3 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: San Juan França - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Silvani Pinheiro Ribeiro - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: GUILHERME TAVARES M

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