Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 831 Silva (OAB: 209840/SP) 990.09.067424-5 - Habeas Corpus - Promissão - Relator: Des.: Newton Neves - Imp/Pacien: Reginaldo Vieira Gomes concederam a ordem para que o paciente responda o processo em liberdade, expedindo-se o alvará de soltura. v.u. 990.09.067901-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1099 990.09.009516-4 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Ciro Campos - Recorrente: Jesuina Maria de Jesus Neta - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1176 (FUNAP) 990.09.024841-6 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Jose Custodio dos Santos Neto - Paciente: Luiz Carlos Macedo - Não conheceram de parte da impetração e, na parte residual, denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP) 990.09.026901-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1594 Paciente: E. P. de S. e outro - Impetrado: M. J. de D. do D. 4 - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) 0194485-49.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Willian Campos - Impetrante: Solange Silva Centola dos Reis - Paciente: Flavio Cerisvaldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1094 V. U. - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) (Fls: 35) 0116467-92.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno Apelante: Pocidonio Baldez Camara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1050 0155577-20.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Carlos Bueno - Agravante: Hilton Gonçalves de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao agravo para cassar a decisão de fls. 51, concedendo a Hilton Gonçalves de Souza a comutação de 1/5 das penas pendent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1117 PRISIONAL SEMIABERTO, INDEPENDENTEMENTE DE SEU NÚMERO NA LISTA, NO PRAZO DE UMA SEMANA, VENCIDA A 3ª JUÍZA, DESEMBARGADORA MARIA TEREZA DO AMARAL, QUE A DENEGAVA. - Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) 0225880-93.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Xavier de Souza -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 1201 (OAB: 79422/SP) 0051771-03.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: Marina Neves de Campos Mello - Paciente: Raul de Souza Ramos - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) 0052723-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1747 da Silva Guimarães de Paula - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/SP) (FUNAP) (Fls: 35) 0169561-08.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Renê Ricupero - Impetrante: Amanda Ruiz Babadopulos - Paci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 892 943 Advogado: Wanderley Verneck Romanoff (OAB: 101679/SP) 0572435-66.2010.8.26.0000 (990.10.572435-3) - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: David Haddad - Impetrante: Rafael Folador Strano - Paciente: Bruno dos Santos - Paciente: Julio Cesar de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991