Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 787 990.10.152423-6 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante: JOSE CARLOS DAUMAS SANTOS - Paciente: Lilian Marques Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: JOSE CARLOS DAUMAS SANTOS (OAB: 129955/SP) 990.10.153027-9 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: San Juan França

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 813 ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) 990.10.279867-4 - Habeas Corpus - Francisco Morato - Relator: Des.: Souza Nucci - Impetrante: Graziele Cristina Tobias de Miranda - Paciente: Juracy Lacerda Leite - INDEFERIRAM IN LIMINE A ORDEM DE HABEAS CORPUS CONSOANTE DISPÕE O ART. 663 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. 990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 1017 DOS SANTOS ARAÚJO POSSA RESPONDER AO PROCESSO EM LIBERDADE. V.U. - Advogado: JOSE PEREIRA DOS REIS (OAB: 214826/SP) 990.09.324145-5 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: Luis Cesar Rossi Francisco - Paciente: Wellington Deodoro Castro - CONVALIDARAM A LIMINAR E CONCEDERAM A ORDEM PARA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 919 990.09.167269-6 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator: Des.: Renê Ricupero - Agravante: Vagner Santos da Cruz Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 57) 990.09.167286-6 - Agravo de Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 1030 990.09.134921-6 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: David Haddad - Imp/Pacien: Manuel Gilberto Pereira de Oliveira - NÃO CONHECERAM DO PEDIDO, RECOMENDANDO-SE, NO ENTANTO, AO DIGNO JUÍZO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARAÇATUBA, QUE SEJA NOMEADO DEFENSOR AO PACIENTE, COM A FINALIDADE DE POSTULAR EVE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 839 990.09.070446-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Francisco Orlando - Imp/Pacien: Diego Jonathan Martins - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.070577-9 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Emival Santos da Silva Impetrante: Uóchiton Teles Barbosa - Paciente: Rogério Aur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 970 990.08.107066-9 - Agravo em Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alessandro dos Santos - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL E MANTIVERAM A R. DECISÃO TAL COMO LANÇADA. V.U. - Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 884 990.09.002950-1 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Reginaldo Leandro - CONCEDERAM A ORDEM PARA CASSAR A DECISÃO NA PARTE EM QUE DETERMINOU A ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS, DEVENDO SER DESCONSIDERADA A FALTA GRAVE COMO CAUSA DE INTERRUPÇÃO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 799 SP) (Defensor Público) (Fls: 35) 990.08.172707-2 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Carlos Bueno - Imp/Pacien: Paulo Sérgio da Silva - Não conheceram. V. U. 990.08.172719-6 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Relator: Des.: Carlos Bueno - Imp/Pacien: Athos Cavazani de Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. 990.08.173924-0 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 865 SP) 990.09.026894-8 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Ericson Maranho - Impetrante: Kathya Cibelle Abreu de Sousa - Paciente: Edivaldo Trajano da Silva - POR MAIORIA DE VOTOS, DENEGARAM A ORDEM, VENCIDO COM DECLARAÇÃO O RELATOR SORTEADO QUE A ACOLHIA. ACÓRDÃO COM O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR MACHADO DE ANDRADE. - Advogada