Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2021 para, com fundamento no art. 419, do Cód. de Proc. Penal, desclassificar a imputação inicial, dirigida ao recorrente Henrique Nunes Camargo Alves de Lima (ou de Oliveira), para crime diverso dos referidos no §1º do art. 74 do Cód. de Proc. Penal, com remessa dos autos ao juízo competente. V.U. - Advogada: Adriana August

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1376 2071358-40.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Agravante: Fernanda Oliveira Milandi - Agravada: Dalila Pereira Milandi - Negara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1492 2029734-74.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Impetrante: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti - Paciente: MARCELO RIOS DE LIMA - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1226 0024382-45.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Paiva Coutinho - Apelante: Renato Valdemar Vieira Silva - Apelante: Jose Vieira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advogado: Jenisio Motta (OAB: 105562/SP) 0024606-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 895 Morandini - Apelante: Welington Silva Vetuchi e outro - Apelado: Karina de Carvalho Nora - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Welington Flavio Barzi (OAB: 208174/SP) (Fls: 110) - Advogado: Marcos de Souza (OAB: 139722/SP) (Fls: 108) - Advogada: Daniela Aparecida dos Reis (OAB: 229415/SP) (Fls: 108) 0057328-93.2011.8.26.010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1347 2163239-64.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Impetrante: E. M. R. S. - Paciente: W. M. M. (Menor) - Den

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1499 824 de São Paulo - Iprem - DENEGARAM A SEGURANÇA, POR PERDA DE OBJETO. V.U. - Advogado: Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP) (Causa própria) (Fls: 9) - Advogada: Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB: 100448/SP) (Fls: 10) Advogada: Cintia Talarico da Cruz Carrer (OAB: 155068/SP) (Fls: 122) - Advogada: Djenane Ferreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 1073 0173736-11.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Ariella Toyama Shiraki - Paciente: Washington Bispo Nascimento da Silva - Concederam em parte a ordem para substituir a prisão preventiva pelas obrigações constantes nos artigos 327 e 328 do Código de Processo Penal, quais sej

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1179 ordem. V.U. - Advogado: Marlon Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP) 0239499-90.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Marília - Relator: Des.: Paiva Coutinho - Impetrante: Promotora de Justiça de Marília - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Marília - Denegaram a impetração. V.U. 0239

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1221 885 0021486-17.2011.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator: Des.: Andrade Marques, Revisor: Des.: Fernandes Lobo - Apelante: Edvaldo Miguel da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Daycoval S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nathalia Garcia de Sousa Zibordi (OAB: 288378/SP) (Fls: 16) - Advogado: Fernando Jose Ga