Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 953 Jucinaldo Marques Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DE JUCINALDO MARQUES PEREIRA, MANTENDO-SE A RESPEITÁVEL SENTENÇA RECORRIDA. V.U. - Advogado: Claudoir Luiz Marques (OAB: 95427/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 990.10.280622-7 - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 580 990.10.199945-5 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: Jose Roberto Rodrigues dos Santos - Paciente: Luciano Aparecido de Campos - CONVALIDADA A LIMINAR, CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA EM FAVOR DE LUCIANO APARECIDO DE CAMPOS, A FIM DE QUE AGUARDE LIBERTO O JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL, MEDIANTE TERMO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 774 (OAB: 225557/SP) (Fls: 20) 990.09.319422-8 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator: Desª.: Ligia Araújo Bisogni - Agravante: Sollazzo Participações S/A - Agravado: Gera Consulting Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB: 52901/SP) (Fls: 29) - Advogado: Rodrigo Dolfini (OAB: 26897

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1609 2132496-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Damião Cogan - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2424 Advogado: Erikson Jose Santiago (OAB: 431198/SP) (Fls: 143) 2222431-49.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Autor: Prefeito do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2560 PÚBLICA DA CAPITAL - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Interessado: AGNALDO VAZ DE MOURA (E outros(as)) - Interessado: Estado de São Paulo - Conheceram do conflito negativo para declarar a competência do Juiz suscitante da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1883 de Tatuí - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES. FERRAZ DE ARRUDA E RICARDO ANAFE. - Advogado: DANIEL GOMES BELANGA (OAB: 354487/SP) (Fls: 329) 2137285-11.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2227 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: V. L. de O. (Menor) - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advogada: Cristiane Penhalver Jensen (OAB: 306739/SP) (Defensor Público) (Fls: 4) 2177529

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2338 Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: G. A. D. dos S. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Daniel Palotti Secco (OAB: 329881/SP) (Defensor Público) (Fls: 8) 2053016-39.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1597 Antonio Carlos Malheiros - Autor: Prefeito do Município de Itanhaém - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itanhaém - Interessado: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS DE ITANHAÉM E MONGAGUÁ SISPUMI - AFASTARAM AS PRELIMINARES E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Jorge Eduardo dos Santo