Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1574 2003686-39.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2560 PÚBLICA DA CAPITAL - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Interessado: AGNALDO VAZ DE MOURA (E outros(as)) - Interessado: Estado de São Paulo - Conheceram do conflito negativo para declarar a competência do Juiz suscitante da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 1587 Ahmed - Embargte: Fabio Marques de Oliveira - Embargdo: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Mairinque - Embargdo: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Judicial de Mairnque - Interessado: Carlos Andre Souza de Jesus - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernando Carlos Lopes Pereira (OAB: 154715/SP) - Advogado: Lucas Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1532 2041108-53.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Impetrante: F. P. B. - Paciente: G. de O. R. - Denegaram a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1939 2182677-42.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araras - Relator: Desª.: Lidia Conceição Impetrante: A. P. M. B. - Paciente: L. A. B. da S. B. - Paciente: L. B. da S. B. - Denegaram a o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1418 0002057-79.2009.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator: Des.: Paulo Rossi, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: Leandro Luis da Costa Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram parcial provimento ao recurso interposto por Leandro Luís da Costa Silva, para afastar os maus antecedentes e reduzir a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1697 2182807-61.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Jacob Valente - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de It

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2469 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator: Desª.: Penna Machado - Agravante: Tng Comércio de Roupas Ltda - Agravante: Tito Alcantara Bessa Junior - Agravado: Companhia Mapa Securitizadora S.a. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cybelle Guedes Campos (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2560 PÚBLICA DA CAPITAL - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Interessado: AGNALDO VAZ DE MOURA (E outros(as)) - Interessado: Estado de São Paulo - Conheceram do conflito negativo para declarar a competência do Juiz suscitante da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2481 7) 2002745-89.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci - Agravante: P. de J. V. I. e J. de R. P. - Agravado: M. de R. P. - Ag