Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2351 ANTONIO DE CAMPOS TEBET, SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE POLÍTICAS CRIMINAIS E INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. O EXMO. SR. DES. PINHEIRO FRANCO PRESTOU HOMENAGENS AO EXMO. SR. DES. CARLOS BUENO PELOS SEUS ANOS DE TRABALHOS PRESTADOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2560 PÚBLICA DA CAPITAL - Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Interessado: AGNALDO VAZ DE MOURA (E outros(as)) - Interessado: Estado de São Paulo - Conheceram do conflito negativo para declarar a competência do Juiz suscitante da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1843 2091761-54.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lençóis Paulista - Relator: Desª.: Silvia Rocha - Agravante: Espólio de Delfino Boso - Agravado: Marcelo Grandi Giroldo - Interessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1924 2121901-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Fernanda Gomes Camacho - Agravante: Édivon Teixeira Junior - Agravada: Fátima Liz Bardelli Teixeira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1676 Advogado: luiz eduardo sá roriz (OAB: 5454/DF) (Fls: 7) - Advogado: ricardo sussumu ogata (OAB: 22063/DF) (Fls: 7) 2037250-09.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itapetining

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1597 Antonio Carlos Malheiros - Autor: Prefeito do Município de Itanhaém - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itanhaém - Interessado: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS DE ITANHAÉM E MONGAGUÁ SISPUMI - AFASTARAM AS PRELIMINARES E JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Jorge Eduardo dos Santo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1287 Antonio Begalli (OAB: 94570/SP) (Fls: 60) - Advogada: Ana Silvia Marcatto Begalli (OAB: 271682/SP) (Fls: 60) 2212016-80.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1109 Walmir Lima da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Afastada uma preliminar e prejudicada a outra, negaram provimento ao apelo. V.U. - Advogada: Andréa Valdevite (OAB: 189417/SP) (Fls: 6 apenso) 0001268-03.2012.8.26.0412 - Apelação - Palestina - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1436 Advogado: Rafael Bresciani Marracini (OAB: 300693/SP) (Defensor Público) (Fls: 11) 2180672-81.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1604 0044510-78.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Xavier de Souza, Revisor: Des.: Paiva Coutinho - Apelante: Wesley Dias Teixeira de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP) (Fls: 121) 0046659-82.2014.8.26.0000 - A