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11 resultados encontrados para limitacao dos riscos - data: 17/07/2025

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  • Prefeitura de São Luís deve pagar R$ 50 mil por omissão em maus-tratos a cães
    21/12/2021

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TJGO 04/11/2015 - Pág. 739 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 CONCLUSOS OS AUTOS. I. GOIANIA, 29 DE OUTUBRO DE 2.015. SANDRO C ASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 28534-47.2015.8.09.0051 201 COBRANCA BANCO MECEDES BENZ DO BRASIL S/A TRADICAO ENGENHARIA LTDA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO 27665 GO - FERNA

TJGO 11/11/2015 - Pág. 271 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 RO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 257332-05.2013.8.09.0051 2198 COBRANCA SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A MARIA ECY FAGUNDES 16538 GO - DIRCEU MARCELO HOFFMANN 21179 GO - FABIANO DOS REIS TAINO 18106 GO - JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA 26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES

TJGO 03/05/2016 - Pág. 829 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 4638 7351 3709 6816 16720 17824 20815 18815 20763 26589 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 JOSE VECCI ROSA ADELIO JOSE DIAS ADEUSILMA JOSE LOURENCO DUARTE MARCOS TEIXEIRA MELLO FERNANDO DA SILVA PEREIRA LARA MACHADO BATISTA ROBERTA RASMUSSEN DE LIMA ANA TEREZA MARTINS SIMONE DA CUNHA VILELA RAFAEL PONTES DE CAMPOS DESPACHO : AUTOS N 200301179896 D E C I S A O INADMISSIV

TJGO 09/07/2015 - Pág. 380 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PARTE AUTORA. TRANSITADA EM JULGADO NESTA DATA, EM FACE DA RENUNC IA TACITA AO PRAZO DE RECURSO. DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.. P.R.I. GOIANIA, 01 DE JULHO DE 2.015. SANDRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE 4992-49.2005.8.09.0051 ( 200500049925 ) 38 EXECUCAO BRADESCO SAUDE S/A MADEIREIRA JACARANDA LTDA

TJGO 10/09/2015 - Pág. 534 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 CAPA. ADVERTENCIA: NãO SENDO PAGA NO PRAZO DE 30 DIAS, A DISTRIBU IçãO SERA CANCELADA, COM A DEVOLUçãO DOS AUTOS A PARTE. (PROVIMEN TO 05/2010 DA CGJ) GOIANIA 08/09/2015, ESCRIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 480238-78.2008.8.09.0051 ( 200804802380 ) : 2082 : COBRANCA : G S SHOPPING CENTER S/A GARY ALANO BURELI BURRELL PAMELLA ROSE BURRELL INVEST

TJGO 04/07/2016 - Pág. 784 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DADE JURIDICA. VEJAMOS: EMBARGOS DE DIVERGENCIA. ARTIGO 50, DO CC . DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. REQUISITOS. ENCERRAM ENTO DAS ATIVIDADES OU DISSOLUCAO IRREGULARES DA SOCIEDADE. INSUF ICIENCIA. DESVIO DE FINALIDADE OU CONFUSAO PATRIMONIAL. DOLO. NEC ESSIDADE. INTERPRETACAO RESTRITIVA. ACOLHIMENTO. 1. A CRIACAO TEO RICA DA PESSOA JURIDICA FOI AVANCO QUE PER

TJGO 22/06/2016 - Pág. 538 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 OLO. NECESSIDADE. INTERPRETACAO RESTRITIVA. ACOLHIMENTO. 1. A CRI ACAO TEORICA DA PESSOA JURIDICA FOI AVANCO QUE PERMITIU O DESENVO LVIMENTO DA ATIVIDADE ECONOMICA, ENSEJANDO A LIMITACAO DOS RISCOS DO EMPREENDEDOR AO PATRIMONIO DESTACADO PARA TAL FIM. ABUSOS NO USO DA PERSONALIDADE JURIDICA JUSTIFICARAM, EM LENTA EVOLUCAO JUR ISPRUDENCIAL, POSTERIORMENTE INCORPORADA AO D

TJGO 25/04/2018 - Pág. 1739 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 HOMOLOGACAO. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO . DECIDO. O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES NAO ENCONTRA OBICE A SUA HOMOLOGACAO, JA QUE FOI FEITO DENTRO DOS DITAMES LEGAIS. COM TAIS CONSIDERACOES, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO E JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, III, B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PROCEDA-SE A BAI

TJGO 04/07/2016 - Pág. 768 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DRO CASSIO DE MELO FAGUNDES JUIZ DE DIREITO T NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 305011-06.2010.8.09.0051 2117 RESCISAO CONTRATUAL EVA CARVALHO DA SILVA CRISTAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 29374 GO - RAYSSA REIS DE CASTRO 14232 GO - JUSCIMAR PINTO RIBEIRO ADV REQDO : 21230 GO - LEONARDO MARTINS MAGALHAES 28150 GO - MARCELO HENRRIQUE

TJGO 26/01/2017 - Pág. 224 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 A EVITAR RISCOS DESNECESSARIOS A BOA RECUPERACAO DO AUTOR. RESSAL TE-SE QUE O OBJETO PRINCIPAL DO CONTRATO EM QUESTAO E A PROTECAO DA SAUDE, DIREITO FUNDAMENTAL DO SER HUMANO, CONFORME ESTABELECE A CONSTITUICAO FEDERAL, PORTANTO, DEVEM AS PRESTADORAS DE PLANOS DE SAUDE RESPEITAR A BOA-FE, NAO APENAS NA ELABORACAO DOS CONTRAT OS, MAS TAMBEM EM SUA EXECUCAO, AGINDO COM RESP

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