Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2261 Fundação Ezequiel Dias 2271 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais 2281 Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais 2301 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais 2311 Universidade Estadual de Montes Claros 2321 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais 2331 Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais 2351 Universidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1051 Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais 4031 Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais MINISTÉRIO PÚBLICO 1091 Procuradoria Geral de Justiça DEFENSORIA PÚBLICA 1441 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais TOTAL (III) = (I + II) Fonte: Siafi/MG, SEF/STE/SCCG, 20/nov/2017, 09h e 01m. 286.350,00 997.726.312,43 2.623,30 11.947,60 1.190,00 1.190,00 285.579,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Julho de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A JUNHO 2014/BIMESTRE MAIO-JUNHO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) RECEITAS DO ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Circula�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo 10.3- Transferências Diretas - PNAE 10.4- Transferências Diretas - PNAT 10.5- Outras Transferências do FNDE 10.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 11- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS. DE CONVÊNIOS 11.1- Transferências de Convênios 11.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 12- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 13- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 14- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ICMS 1.1.5- (–) Deduções da Receita do ICMS 1.1.6- Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º) 1.1.7- (–) Deduções da Receita do Adicional de até 2% do ICMS 1.2- Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD 1.2.1- ITCD 1.2.2- Multas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITCD 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 1.3.1- IPVA 1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPVA 1.3.3- Dívida Ativa do IPVA 1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPVA 1.3.5- (–) Deduções da Receita do IPVA 1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7- TOTAL DAS DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (4 +5 + 6) 8- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (3 – 7) 12.803.385.236,00 42.472.681.696,00 PrEviSÃo iNiciAL rEcEitAS ADicioNAiS PArA FiNANciAmENto Do ENSiNo 9- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 10- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 10.1- Transferências do Salário-Educação 10.2- Trans

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A AGOSTO 2014/BIMESTRE JULHO-AGOSTO RECEITAS DO ENSINO RREO - Anexo 8 (LDB, art. 72) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 29 Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 1.4- Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1- Cota-Parte FPE 1.235.962 1.235.962 637.191 6.255.198 6.255.198 3.368.053 51,55 53,84 5.786.030 5.786.030 3.199.518 55,30 2.2- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 111.429 111.429 - 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 354.881 354.881 167.228 47

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 18- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 32.254 18.1 - FUNDEB 60% 32.254 18.2 - FUNDEB 40% 19- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (17 + 18) 32.254 INDICADORES DO FUNDEB VALOR 20 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (16 - 19) 974.091 20.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (14 - (17.1 + 18.1)) / (12) x 100