103 resultados encontrados para limite do fundeb - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO OFICIAL Nº 33382 27 Sexta-feira, 26 DE MAIO DE 2017 12- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 12.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 12.2- Complementação da União ao FUNDEB 12.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 13- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11) [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS
DIÁRIO OFICIAL Nº 33754 29 Quinta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 6.4 - Transferências Diretas - PNATE 6.5- Outras Transferências do FNDE 6.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 7.1- Transferências de Convênios 7.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 8- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 10- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (5 + 6 + 7 + 8 + 9) REC
DIÁRIO OFICIAL Nº 33302 29 Segunda-feira, 30 DE JANEIRO DE 2017 10.2- Outras Transferências do FNDE 10.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 11- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS. DE CONVÊNIOS 11.1- Transferências de Convênios 11.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 12- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 13- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 14- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (9+10+11+12+13) FUNDEB 32.210 76.604 76.604 101.946
DIÁRIO OFICIAL Nº 33466 21 Terça-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2017 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO 2017 / BIMESTRE JULHO - AGOSTO RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ milhares RECEITAS DO ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 1- RECEITA DE IMPOSTOS 1.1- Receita Resu
DIÁRIO OFICIAL Nº 33995 37 Sexta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2019 DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL 14- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 14.1- Com Ensino Fundamental 14.2- Com Ensino Médio 15- OUTRAS DESPESAS 15.1- Com Ensino Fundamental 15.2- Com Ensino Médio 16- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (14 + 15) 1.887.865 780.243 1.107.622 451.470 314.048 137.422 2.339.336 DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) 1.827.718 844.901 982.816 543.872 250.118 293.755 2.371.590 DESPESAS EMPENHADAS
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33837 Sexta-feira, 29 DE MARÇO DE 2019 1.1.3- Adicional de até 2% do ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza (ADCT, art. 82, §1º) 1.2- Receita Resultante do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Bens e Direitos – ITCD 1.2.1- ITCD 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITCD 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 1.3.1- IPVA 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa
DIÁRIO OFICIAL Nº 33882 33 Terça-feira, 28 DE MAIO DE 2019 3.3- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de 2.3) 4- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (1 + 2 - 3) 88.720 16.252.072 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 5- RECEITA DA APLIC.FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 6.1- Transferências do Salário-Educação 6.2- Transferências Diretas - PDDE 6.3- Transferência
DIÁRIO OFICIAL Nº 33508 29 Quinta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 6.3- Transferências Diretas - PNAE 6.4 - Transferências Diretas - PNATE 6.5- Outras Transferências do FNDE 6.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 7.1- Transferências de Convênios 7.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 8- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 9- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 10- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMEN
22 - Ano XCV• NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de março de 2018 FUNDEB RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL RECEITAS DO FUNDEB 11 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 11.1 - Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 3.512.145 3.512.145 627.918 17,88 2.199.146 2.199.146 336.417 15,30 23.339 23.339 1.432 6,14 114.275 114.275 42.821 37,47 1.173.144 1.173.14
DIÁRIO OFICIAL Nº 34045 29 Quinta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 13- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (12.1 – 11) [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS DO FUNDEB 14- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 14.1- Com Ensino Fundamental 14.2- Com Ensino Médio 15- OUTRAS DESPESAS 15.1-