Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 762 RÉU CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE SOUZA FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO(OAB: 25876/PB) CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE SOUZA FILHO RAILSON SANTOS DA SILVA(OAB: 22640/PB) FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO(OAB: 25876/PB) CONSTRUTORA E SERVICOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA. - ME CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS PB LEOMAR DA SILVA COSTA(OAB: 19261/PB) CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE SOUZA Cum

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RAILSON SANTOS DA SILVA(OAB: 22640/PB) FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO(OAB: 25876/PB) CONSTRUTORA E SERVICOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA. - ME CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS PB LEOMAR DA SILVA COSTA(OAB: 19261/PB) CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE SOUZA ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 543 exequente, Id. b218f51, consta o que segue. O supr

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 RÉU Mamanguape/PB, 2 de Agosto de 2018. 527 CRISTAL MINERACAO DO BRASIL LTDA MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) ADVOGADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000478-19.2016.5.13.0015 AUTOR MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO RAILSON SANTOS DA SILVA(OAB: 22640/PB) RÉU ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO MARIO NICOLA DELGADO PORTO(OAB: 2760/PB) RÉU INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACION

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O presente feito continuará aguardando o retorno das atividades presenciais. As partes podem apresentar petição de acordo objetivando o término do litígio. O processo fica fora de pauta. JOAO PESSOA/PB, 16 de julho de 2020. ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto 342 Processo Nº ATOrd-0000806-33.2018.5.13.0029 GERMANO

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 349 Isso posto, fundamentado no princípio da eficiência contido no caput do artigo 37 da Constituição Federal c/c os incisos IV do art. 156 e PODER JUDICIÁRIO III do art. 172, ambos do Código Tributário Nacional e art 54 da Lei JUSTIÇA DO TRABALHO nº 8.212/91, inviável, onerosa e injustificável a utilização da máquina estatal para obter o efeito e a eficácia pre

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 414 Trabalho. III- Infrutífera a tentativa de bloqueio via SIASBAJUD, utilize-se os demais convênios firmados para fins de prosseguimento da execução. INTIMAÇÃO IV-Decorrido o prazo do art. 883-A da C.L.T. (45 dias), incluam-se a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06d596e parte devedora e sócios e/ou proprietários

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 574 (expedição de ofícios), para os devidos fins. O art. 300 do CPC possibilita ao Juiz antecipar os efeitos da decisão Vara do Trabalho de Guarabira Notificação Sentença Processo Nº RTOrd-0130046-74.2014.5.13.0010 AUTOR ROSINEIDE PEREIRA RAFAEL ADVOGADO CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) RÉU MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO ADVOGADO JOSÉ FRANCISCO DE LIRA(OAB: 423

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 RÉU do Trabalho de Patos, por meio da PLATAFORMA ZOOM, a qual deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados por ADVOGADO tablet, celular ou computador, mediante acesso ao link no endereço: RÉU 966 CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE SOUZA FILHO FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO(OAB: 25876/PB) CONSTRUTORA E SERVICOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA. - ME https://trt13-jus-br.z

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 RÉU CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE SOUZA FILHO RAILSON SANTOS DA SILVA(OAB: 22640/PB) FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO(OAB: 25876/PB) CONSTRUTORA E SERVICOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA. - ME CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS PB LEOMAR DA SILVA COSTA(OAB: 19261/PB) CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE SOUZA ADVOGADO ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 417 DESPACH

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 do montante da diferença entre o valor de seu crédito e o valor da avaliação. Além disso, não há se falar em renúncia do valor restante pela parte executada, nesse instituto, quando há créditos outros a se adimplir (custas e contribuições previdenciárias), sendo o acordo meio processual mais consentâneo com a situação posta pelo peticionante e mais célere. Int