Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 483 SENTENÇA pela Lei nº 13.467, de 13.7.2017). Vistos etc. Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 529,01, calculadas AUTOR: LAISY MAYARA MARTINS DE MENEZESajuizou, pelo sobre R$ R$ 26.450,67, entretanto, dispensado o recolhimento rito sumaríssimo, ação trabalhista em face de RÉU: RADIOMED- posto que ora defiro a ela a gratuidade judiciária nos termos da

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 346 preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Já desde antes da vigente Constituição de República Federativa do Notifique-se a parte contrária, para que apresente, querendo, no Brasil a legislação específica estabelecia, conforme expressa o art. prazo legal, suas contrarrazões. 468, da CLT, que as cláusulas contratuais não poderão sofrer Decorrido o pr

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 152 Araújo Silva, Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, Intimado(s)/Citado(s): - TEREZINHA MONICA PINHEIRO DE OLIVEIRA VENTURA para substituir Sua Excelência o Senhor Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, em licença médica (ATO TRT SGP Nº 113/2021). PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 25 de agosto de 2021. JUSTIÇA DO LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO

Poder Executivo ● 22/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL ERRATA ERRATA DO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2015 A Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 003/2015 torna público aos interessados que houve erro nas datas da publicação acima, no seguinte: onde se lê: 03 e 05 de janeiro de 2015 Leia-se: 03 e 05 de fevereiro 2015. São Benedito do Sul 21 de janeiro de 2015. Jackson Fernando Torres T. da Silva – Presidente da CPL. RATIFICO nos termos

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADO: FERNANDO ABAGGE BENGHI (OAB/PB Nº 36.467-A) AGRAVADO: BANCO RCI BRASIL S/A ADVOGADO: AURÉLIO CÂNCIO PELUSO (OAB/PR 32.521) RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806506-38.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE:

Poder Executivo ● 07/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS RÁDIO BETEL LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica a revogação da licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015, PROC. Nº 051/2015, com OBJETO: Aquisição de 12

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 ROS DA SILVA ADVOGADO: MICHELL STAFENE DE AGUIAR MENDES PRAZIM (OAB/PB Nº 24.407) 12.03.19 – Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presente a Sessão o Advogado Hermano Gadelha de Sá, em favor da Agravante. RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 22 - A

Poder Executivo ● 30/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ SECRETARIA ESPECIAL DE BEM ESTAR SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2013 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 078/2013 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 078/2013 - OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 22 de maio de 2015 e termo final