Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 786 lograram êxito. O sócio da executada, Carlos Roberto Claudino de Souza Filho, Por outro lado, verifica-se que a parte executada é uma empresa devidamente intimado para requerer as provas cabíveis, no prazo individual, não sendo necessário, portanto, a instauração de de 15 dias (CLT. art. 855-A), acerca da instauração do incidente de incidente de desconside

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 512 ANTECIPADA, desde que seja possível, neste último caso, a reversão dos efeitos da decisão (Art. 300, §2º). PODER JUDICIÁRIO A tutela da urgência pode ser requerida em caráter INCIDENTAL JUSTIÇA DO (no curso da ação principal) ou ANTECEDENTE (antes da propositura da ação principal). INTIMAÇÃO Já a tutela da EVIDÊNCIA independe da demonstração do perig

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 742 Intimado(s)/Citado(s): cento) sobre o valor acordado mais juros e mora das parcelas não - CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE SOUZA FILHO pagas. O CREDOR terá o prazo de até 5 (cinco) dias úteis após o vencimento de cada parcela pecuniária do acordo para alegar em PODER JUDICIÁRIO Juízo a inadimplência do DEVEDOR, sob pena de serem JUSTIÇA DO consideradas quitadas.

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 519 Atente-se que a parte não poderia dirigir a esta Vara do Trabalho de DECISÃO Patos pedidos/requerimentos relativos à ação trabalhista que Vistos os autos. tramita na competência de outro Juízo, no caso, para a ACum Analisando-se o requerimento no Id 44c204e em que as partes 0000405-23.2020.5.13.0010 que tramita na competência da Vara do trouxeram a minuta p

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 RECLAMADO 760 MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES FELIPE VINICIUS BORGES EPIFANIO(OAB: 25876/PB) CONSTRUTORA E SERVICOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA. - ME ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA DA SILVA GOMES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bdf5df2 proferida nos autos. DECISÃO - PJe J1 PODER

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 325 Intimado(s)/Citado(s): Praça Bivar Olyntho S/N, bairro Brasília, Patos-PB, quando - ANTONIO SEVERINO JOSE DA SILVA poderá apresentar a sua defesa (CLT, Art. 847), bem como as provas que entender necessárias, constantes de documentos ou testemunhas, estas no máximo de 03 (três). O não comparecimento Fica a parte reclamante notificado, por meio de seu à referida au

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Incontroverso nos autos que o reclamante deixou de trabalhar para o reclamado em 20 de agosto de 2012 e que a ação foi ajuizada em 17 de agosto de 2017, portanto mais de cinco anos separam as duas datas. Registre-se, por juridicamente relevante, que o fato de o reclamante ter se afastado por motivo de doença, por si só, não interrompe a 451 Processo Nº RTSum-0000645-17.

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 dezoito.. Eu, Valter Cavalcanti, Técnico Judiciário, digitei e 536 - MUNICIPIO DE ARACAGI - VALDELUCIA DA SILVA FREITAS subscrevo Notificação Despacho Processo Nº RTSum-0000645-17.2017.5.13.0010 AUTOR ADRIANO JANUARIO DA SILVA ADVOGADO NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA(OAB: 19292/PB) ADVOGADO JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO(OAB: 6620/PB) ADVOGADO JOAO CAMILO PEREIRA(OAB: 28

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 115 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO PRETÉRITA. PODER JUDICIÁRIO INÉRCIA DO AGRAVANTE. PRECLUSÃO. Restando comprovado JUSTIÇA DO nos autos que o agravante, apesar de regularmente intimado em instante processual pretérito, deixou transcorrer in albis o prazo EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO PRETÉRITA. para impugnar a decisão que trata da matéria relacionada

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU RÉU DE ORDEM, fica a parte agravante - notificadaINSTITUTO GERIR acerca do despacho proferido sob o ID (df3751f) que indeferiu o pedido de gratuidade judiciária, para comprovar a efetivação do 56 DEBORA MARIA BARBOSA DINIZ(OAB: 22833/PB) ALCIONE ALMEIDA DE LACERDA(OAB: 24376/PB) CARLOS ROBERTO CLAUDINO DE SOUZA FILHO