Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - LPG MONTAGENS ELETRICAS EIRELI - ME 3578 interessados. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Vistos para despacho. Defiro o requerimento formulado sob o id. 8f56575, tendo em vista os documentos que o acompanham e a decisão já prolatada na Assinatura ação cível constante do id.2a38222. Levante-se a restrição incidente sobre o veículo pla

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - LPG MONTAGENS ELETRICAS EIRELI - ME 3578 interessados. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Vistos para despacho. Defiro o requerimento formulado sob o id. 8f56575, tendo em vista os documentos que o acompanham e a decisão já prolatada na Assinatura ação cível constante do id.2a38222. Levante-se a restrição incidente sobre o veículo pla

Caderno único ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2016 Apelado: Advogado: Origem: Relator: KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP WALTER DE CASTRO COUTINHO (DF005951) 5ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20140710065580 - Procedimento Sumário LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relator: 2012 01 1 107991-0 APC - 0005552-03.2012.8.07.0018 ELIAS ROSA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DIS

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 reflexos. 79 inciso LV, da CF/88 e, em se tratando de pedido de adicional de insalubridade, o artigo 195, da CLT, preconiza que o Juiz designará No particular, assim decidiu o Juízo a quo: perito habilitado para averiguação das condições de trabalho do Autor. Ocorre que, o Reclamante na Exordial informou que "esteve em "DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - pleiteia o re

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 3920 INTIMAÇÃO tanques. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3dccc9d O Reclamante afirmou durante a diligência pericial que, exercendo a proferida nos autos. função de Motorista de Caminhão Limpa Fossa, conduzia este para SENTENÇA realizar a limpeza de fossas, caixas de gordura e caixas de esgoto, Vistos. assim como ajudava nas tarefas de suc

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 10 que, de fato, fazia parte das suas atribuições executar atividades de limpeza de fossas e banheiros químicos, de forma rotineira, atividades estas que envolvem a exposição a riscos biológicos, nas condições estabelecidas pela Norma Regulamentadora 15, Anexo 14, conforme detalhamos no item 6 deste laudo pericial." (destaquei). O referido parecer convenceu a este Juí

Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

106 Rio Branco-AC,segunda-feira 22 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.130 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Presidente/Relatora GRUPO 3 - COMARCA DE RODRIGUES ALVES ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO ITEM PORTARIA Nº 1821 / 2022 A Desembargadora Regina Ferrari, Diretora da Escola do Poder Judiciário ESJUD, Órgão Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no parágrafo único do art. 13, § 2.º do Regimento Interno do Tribu

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO NAIR LUCIA SACHETTI DA SILVA ALEXANDRE FERNANDES SOUZA(OAB: 11851/SC) MUNICIPIO DE TUBARAO MARLON COLLACO PEREIRA(OAB: 19062/SC) RECLAMADO ADVOGADO 4716 considere a aplicação subsidiária do dispositivo indicado (art. 139, IV, do CPC/2015) a suspensão do aludido documento ensejaria violação ao direito de liberdade de locomoção (artigo 5º, inciso

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 3225 defesa, "de benefícios próprios do regime celetista: FGTS, INSS contendo diligências diversas daquelas já praticadas, no prazo de etc., evitando-se o enriquecimento sem causa", rejeito, porquanto trinta dias. não se reconheceu a condição de agente da polícia civil ao autor, Decorrido o prazo sem manifestação, incluam-se o (s) executado (s) apenas a equ

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Em 13 de Março de 2018. 3945 Vistos para despacho. Ante o requerido na petição de id. f192e40, intime-se a parte autora ANA CRISTINA DA ROSA para, no prazo de cinco dias, depositar a sua carteira de trabalho na Despacho Processo Nº RTOrd-0001373-34.2016.5.12.0006 RECLAMANTE VIVIANI DE SOUZA LIMA ADVOGADO RODRIGO BOTELHO DE SOUZA(OAB: 18105/SC) RECLAMADO MUNICIPIO DE T