CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 133 Petição: Petiçao anexa. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0096845-96.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Linaldo Da Silva Barbosa Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA32507) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 292 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 8014226-58.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Linaldo Da Silva Barbosa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Impetrado: Secretário Da Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Intimaçã

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 665 à Secretaria da Receita Federal do Brasil, nos termos do art. 51 prazo de 48 (quarenta e oito) horas, mediante o preenchimento da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da do formulário constante do Anexo III desta Consolidação. Justiça do Trabalho[1]; à Superintendência Regional do Trabalho, para aplicação das penalidades administrativas cabíveis

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 10299 referentes á sua parte se comprovar sua opção pelo Simples Custas pela reclamada no importe de R$ 300,00 calculadas sobre o Nacional. valor arbitrado da condenação de R$ 15.000,00. A reclamada também deverá comprovar os recolhimentos fiscais, Intimem-se. acaso devidos, devendo o imposto de renda ser calculado na forma Cumpra-se. do art. 12-A e seus parágra

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 2863 pública competente local, nacional ou internacional, que contenha a Ficam as partes, inclusive quando legalmente representadas, identificação da pessoa que recebeu a vacina e a data da aplicação, testemunhas, procuradores(as), peritos(as) e advogados(as) cientes lote e nome do fabricante do imunizante. O acesso de pessoas não da obrigatoriedade de apresentar com

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 196 DOCAS DO PARÁ interpôs agravo de petição no ID c11fff4, tendo CARLOS RODRIGUES ZAHLOUTH JÚNIOR - RELATOR requerido expressamente a aplicação do entendimento firmado nas BELEM/PA, 21 de outubro de 2021. ADC's 58 e 59, STF, com o refazimento e a atualização dos cálculos pela SELIC sem a incidência dos juros. RUBIA RIBEIRO REIS Após, os exequentes foram devi

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 2705 Mantenho. CONSÓRCIO Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CARLOS PLUS NORBERTO. RECORRIDO: LINALDO DA SILVA GUEDES ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados MARIA JOSÉ BIGHETTI ORDOÑO REBELLO, EROTILDE RIBEIRO DOS EMENTA SANTOS MINHARRO, LUIS AUGUSTO FEDERIGHI. REFLEXOS DOS REF

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região inclusive das contribuições previdenciárias, procedendo-se ao 1805 DESPACHO - PJE bloqueio de valores via SISBAJUD. Caso positiva a medida, JSAV transfira-se o valor bloqueado para conta judicial à disposição do Analisando-se os autos, verifico que o reclamante peticionou (id. Juízo, o qual fica convolado em penhora, e intimem-se as partes 8fd6493), requerendo a re

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Juiz do Trabalho Titular 77 suspenso o direito de reclamar nesta Justiça, pelo prazo de 06 MACEIO/AL, 21 de novembro de 2022. (seis) meses, na forma dos art. 731 e 732 da CLT. Caso mude de endereço, V.Sa. deverá comunicar imediatamente o SERGIO LUIS LISBOA CALHEIROS novo endereço à Secretaria da Vara do Trabalho.DESTA LINHA. Diretor de Secretaria ESTE DOCUMENTO S

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 10996 VENCIMENTO DE PRAZO E CONCLUSÃO Decorrido prazo, sem manifestação, deverá a Secretaria da Vara Nesta data, faço os autos conclusos à MMª. Juíza do Trabalho, certificar nos autos o trânsito em julgado, dando-se ciência ao certificando que o reclamante quedou-se silente acerca das reclamante. impugnações da reclamada. A presente decisão terá força de ofíc