Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1310 cumprimento das obrigações referentes ao ITCMD, nos termos da decisão de fls. 28/29, item 5. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP) Processo 1005235-85.2022.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucinete Rosa da Silva Alves - - Severino de Lemos Vasconcelos Irmão - - Lucia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2159 9.099/95). Assim, a decretação da revelia e a aplicação de seus efeitos são medidas que se impõem. Não fosse isso, o conjunto probatório levaria também ao acolhimento do pedido inicial. O presente feito comporta julgamento antecipado, nos moldes do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 402 promovido.” Verifica-se que a indisponibilidade de bens (e direitos) prevista no art. 185-A do Código Tributário Nacional, por se tratar de medida excepcionalíssima, somente pode ser admitida quando não forem encontrados bens penhoráveis do devedor/executado, como se afigura o caso dos autos. Desta forma, por uma detida

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2573 402 promovido.” Verifica-se que a indisponibilidade de bens (e direitos) prevista no art. 185-A do Código Tributário Nacional, por se tratar de medida excepcionalíssima, somente pode ser admitida quando não forem encontrados bens penhoráveis do devedor/executado, como se afigura o caso dos autos. Desta forma, por uma detida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 650 desta demanda. Nesse sentido tem decidido o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em casos semelhantes, também envolvendo a Massa Falida de Mappin Lojas de Departamentos S/A (a respeito, por todos, veja-se a r. Decisão Monocrática da lavra do E. Desembargador FRANCISCO LOUREIRO, no Agravo de Instrumento n.�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2087 296 Oliveira Porangaba Juíza de Direito ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) - Processo 0700211-67.2016.8.02.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTORA: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Autos n° 070021167.2016.8.02.0045 Ação: Busca e Apreensã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3108 384 de Lei Complementar quando o dispositivo desta não estiver elencado no rol do artigo 146 da Constituição Federal de 1988. 5. Recurso conhecido e não provido. (TJ/DF, 0010083-07.2017.8.07.0003, DJe 10/05/2018) Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de adjudicação de f. 10. Condeno a parte interessada (herdeiros do de cujus) ao pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3120 441 Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 01 de setembro de 2022, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. A Audiência será realizada no Fórum dessa Comarca, localizado no seguinte Endereço: Avenida Antônio Jorg

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 207 DENIS VICTOR DA SILVA GABRIELA GOMES BISPO VANESSA ELAINE CASSIMIRO DE OLIVEIRA RIVANY CRISTINE CRISPIM BURGOS ALEX JOSE DE ANDRADE MARIA JOSÉ DA SILVA DANIEL FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA EZILÂNIA BATISTA DA SILVA EMANUELLA DIONIZIO DE OLIVEIRA EDER LOPES CAMPOS JUNIOR BRUNO TEODÓZIO DE LIMA E SILVA NEEMIAS DIAS GOMES MARIA HELENA ANTUNES AQUINO DANIELLE DE OLIVEIRA SILVA LEN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2149 372 às fls. 74389 e ss., FLÁVIO ANDRÉ CAVALCANTI SILVA às fls. 74408 e ss., FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE LIMA às fls. 74227 e ss., GUSTAVO BRANDÃO AUDRUSKO ás fls. 74445 e ss., ILANA GONÇALVES DE SOUZA às fls. 74465 e ss., JAMES COSTA DE CERQUEIRA às fls. 74483 e ss., JENNE CARTER HENRIQUE DIAS ás fls. 74501 e ss., JO