Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 781 Processo 0000601-69.2015.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Itaú Seguros de Auto e Residência SA - Companhia Sul Paulista de Energia Cpfl - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e dou-lhes provimento, para determinar que os juros de mora legais incident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 561 partilha e alvará para venda do veículo, bem como, para transferência da linha telefônica, tendo em vista o recolhimento do imposto do imposto devido pela transmissão e a concordância da Fazenda do Estado. Após, nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de esti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 573 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “É cabível a condenação do réu ao pagamento de aluguéis pela utilização do imóvel referente à meação devida à ex-companheira, desde agosto de 2000, data em que a autora deixou o domicílio do casal, para evitar o enriquecimento sem causa. Sempre que um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 529 Argumentou, ainda, que de se estabelecer que, em caso de desemprego, os alimentos serão de ½ (meio) salário mínimo ao mês. Requereu a gratuidade da Justiça. Documentos às fls. 07/16. Cota do Ministério Público às fls. 18, despacho inicial às fls. 19. O Réu foi regularmente citado (fls. 28/28v) e apr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1857 63 sentido estrito para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 7, Apelação nº 0000101-60.2011.8.02.0021, de Maribondo, Apelante: Adilto Amaro dos Santos.Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros.Apelado: Ministério Público.Apelado: Assistente de Acusação.Advogado: José Arnaldo Cordeiro dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 191 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC - Enunciado nº 35 da ENFAM “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o Juiz, de ofício, preservada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1021 YUKIO TOMITA, RUA MARIA MONTEIRO, 786, SALA 63, CAMPINAS, 19-3253-1639, solicitando seja o acusado submetido a exame de insanidade mental, bem assim como a designação de dia, hora e local para a sua apresentação. Com a designação nos autos, intime(m)-se ou requisite(m)-se a(s) apresentação(ções) do(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 900 presentes autos, intime-se o réu Linaldo da Silva Oliveira para que proceda ao pagamento espontâneo do valor da condenação, atualizado em R$ 6.534,21 (seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos) no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inserção da multa prevista no Enunciado nº

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3095 424 080.959.896-57 R$1.352,11;JOSE EVANGELISTA DE ARAUJO 538.992.884-91 R$69,22;JOSE EVERALDO ALVES DA SILVA 925.417.044-53 R$1.332,37;JOSE FABIANO DOS SANTOS 418.195.718-74 R$795,48;JOSE FELICIANO DOS SANTOS 871.383.60487 R$726,78;JOSE FELICIANO DOS SANTOS FILHO 888.790.464-20 R$771,46;JOSE FERNANDES DA SILVA 183.150.546-00 R$537,40

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2949 497 Intimem-se. Rio Largo (AL), 19 de novembro de 2021. Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito ADV: MATHEUS LUIZ CAVALCANTE FARIAS DE BARROS LIMA (OAB 12957/AL), ADV: GUSTAVO CÉSAR LEAL FARIAS (OAB 13799B/AL), ADV: JOSÉ FERNANDES COSTA NETO (OAB 13190/AL), ADV: WESLEY METUZALEMKART FELICIANO SILVA (OAB 126