Poder Executivo ● 11/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA. REUNIÃO QUINTA-FEIRA DIA 18/06/2015 ÀS 9h RELATORA: JULGADORA TEREZINHA M A FONSECA. 01. AI SF 2013.000006305507-51 TATE Nº 00.769/13-4. AUTUADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. CACEPE: 0140241-28. ADVOGADO: ANDRÉA SOUTO MAIOR DO REGO MACIEL, OAB/PE: 27.680 E OUTROS.(PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR Bel. NORMANDO SANTIAGO BEZER

Poder Executivo ● 02/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 017 /2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 22 00482 Processo: 0000195-45.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANIA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 de até R$206.097.000,00 (duzentos e seis milhões e noventa e sete mil reais) (“Contrato de Financiamento 2015”), (iii) do quarto aditivo ao contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 11.2.0478.1 celebrado entre o BNDES, a Companhia e a Acionista em 04/07/2011, conforme alterado em 18/12/2012, 13/08/2014 e 01/12/2014 (“Contrato de Financiamento 2011”, e, em conjunto com escritura de emissão das Debêntures e o Contrato de Financ

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 00460 Processo: 0001666-87.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KENIO MARTINS SOUSA ADVOGADO: 017810PB CLOVIS MIRANDA DE OLIVEIRA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00461 Proc

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 judicial nos autos do processo n. 0203771-65.2016.8.19.001, em tramite na Setima Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro. 00628 Processo: 0002591-97.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ILCA LIRA BEZERRA ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA , 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGA

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 38 00938 Processo: 0000613-50.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE CARVALHO HERMINIO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA PARA O DIA 06.09.17, AS 11:00 HORAS NA 2ª VARA DE SAPE. 3A. VARA DE SAPE NF 132/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00939 Processo: 0000349-04.201

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 01055 Processo: 0000732-72.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: AURELIVAM ANACLETO BARBOSA ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES , 021249PB CAMILA BARBOSA DUARTE. REU: AURILEIDE EGIDIO DE MOURA ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 08:45, PARA

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 00438 Processo: 0000556-49.2015.815.0271 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DAS VITORIAS MOURA BEZERRA ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00439 Processo: 0000916-18.2014.815.0271

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 28 1A. VARA DE ITABAIANA NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00652 Processo: 0000118-81.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THYAGO DE ARAUJO AGUIAR ADVOGADO: 041837PE MARCO LUIZ SILVESTRE. Despacho: Intime-se da expedicao de carta precatoria para interrogatorio do reu. ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPOR