5.500 resultados encontrados para lindomar de souza - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3405 312 ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0711873-96.2022.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - REQUERENTE: Banco Panamericano S/A - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte intere
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Maria Lindomar de Souza Maquine - Verifico que fora registrada Reclamação neste Juizado entre as partes nos autos do processo em epígrafe. Em detida análise da liminar, resolvo acautelar-me, por ora, sobre o pedido. Concedo a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º , VIII, do CDC. Por fim DESIGNO a audiência
Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3269 223 Certifico, para os devidos fins, que a contestação foi apresentada dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a CONTESTAÇÃO e documentos. AD
Quinta-feira, 22 DE SETEMBRO DE 2022 Fonte de Recursos: 0101000000 - Recursos do Tesouro Estadual Contratado: 1º TABELIONATO DE NOTAS DE BELÉM, inscrita sob CNPJ/MF nº 31.110.388/0001-07 e Inscrição Municipal nº 302558-2, estabelecida na Rua Antônio Barreto nº 184, Umarizal, CEP 66055-050 - Belém - Pará - PA. Ordenador: René de Oliveira e Sousa Júnior. Protocolo: 855694 AVISO DE LICITAÇÃO . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO EL
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 712 CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):ISTO POSTO e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação de COBRANÇA que Condomínio Edifício Lili aj
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1654 o princípio da informalidade que o norteia. Além disso, houve alguma melhora na explicação dos fatos constantes da contrafé recebida pela ré. Passo à resolução do mérito. A autora ajuizou a presente ação alegando que a sua linha (13) 3566-8331 foi instalada em outro imóvel também, de tal modo q
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1667 912 Provimento nº 1.679/2009 do CSM, aguarde-se 90 (noventa) dias, prazo no qual poderão as partes requerer a restituição dos documentos acostados ao feito, sob pena de destruição. No mais, fica desde já deferido o desentranhamento dos documentos se requerido for. Após, arquivem-se os autos.” - ORDEM/Con
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1313 564 medicamento não aprovado para ela. Verifica-se que a postura adotada pela ANVISA não impede que o profissional da saúde prescreva o medicamento que entenda necessário, ainda que aquele esteja sobre processo de avaliação pela Agência, até mesmo para casos semelhantes. Tal constatação demonstra que o parecer téc
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1516 41 n.º 0043318-53.2010.8.02.0001, requerida pelo(a) Fazenda Pública Estadual, em desfavor de Distribuidora Astra Ltda e outros, inscrito no CNPJ n.º 2.324.498/0001-73, bem como seus corresponsáveis Edvaldo Felipe Santiago e Lindomar de Souza Santiago,inscritos nos CPF n.ºs 297.763.844-04 e 366.825.864-34, este(a) atualmente em
TJDFT 04/07/2018 - Pág. 2362 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 separação de fato (20/7/2017) não serão computados na partilha, uma vez que arcados exclusivamente pelo requerido, que é o responsável financeiro perante o contrato e também aquele que permanece com o bem. No que se refere ao item 3, referente aos empréstimos que teriam sido contraídos pelo reconvinte/requerido, cumpre observar que não há nos autos comprovação de que os empréstimos foram con