Caderno único ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de novembro de 2014 após o trânsito em julgado. Transitada em julgado, aguarde-se por 30 dias a execução do julgado, arquivando o feito no caso desinteresse da parte interessada em promover a execução, dê baixa e arquivem-se, recolhidas as custas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 20/11/2014 às 14h48. Grace Correa Pereira,Juíza de Direito 07 . Nº 2012.01.1.190421-7 - B

Caderno único ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2012 valores porventura pagos de forma cumulada, operando-se a devida compensação, caso haja débito em aberto. Considerando a sucumbência mínima por parte da ré, com fincas no art. 21, parágrafo únicos do CDC, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 700,00 (setecentos reais), nos termos do art. 20, §4º do CPC. A exigibilidade dessas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2787 legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII, do CPC. Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da data da intimação da(s) parte(s), arquivando-se estes autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ELIS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3329 2310 Preliminar, por meio de Videoconferência através da plataforma Google Meet que realizar-se-á no dia 31/05/2022 às 12:00h, com acesso através dos seguintes dados: Sala: https://meet.google.com/evi-fhxy-bkz ID: https://meet.google.com/evi-fhxy-bkz Senha: 565 041 402? 1) Parte ativa: O Indiciante, Ministério Público do Estado do Amazona

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3054 318 ADV: SEM PATRONO (OAB /AM) - Processo 0248895-08.2009.8.04.0001 (001.09.248895-2) - Ação Penal de Competência do Júri - DENUNCIADO: Renato Fonseca da Costa - Isto posto, em consonância com o Ministério Público, declaro extinta a punibilidade do acusado RENATO FONSECA DA COSTA, em razão de sua morte, nos termos do art. 107, I do C�

Diário Oficial ● 31/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 31 DE MARÇO DE 2022 Portaria n.º202204001157, de 30/03/2022 Proc n.º 42022730000930/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Robson Carvalho da Silveira – CPF: 685.542.812-68 Marca/Tipo/Chassi CHEV/ONIX PLUS 10TMT LTZ/Pas/Automovel/9BGEN69H0NG184952 Portaria n.º202204001159, de 30/03/2022 Proc n.º 42022730000952/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 3415 exercer serviço público de repressão ao crime e garantir a segurança da sociedade e aos depois negar-lhe crédito quando fosse dar conta de suas tarefas no exercício de funções precípuas.” (TJRJ - AC - Rel. Synésio de Aquino - RDTJRJ 7/287). Aliás, “O valor do depoimento testemunhal de servidor

Caderno único ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de julho de 2011 no qual se discute a existência e/ou extensão do débito a ela imputado, mormente porque as teses jurídicas apresentadas pela autora para ofertar o valor de R$ 426,88, e não o valor efetivamente devido de R$ 787,32, são todas conhecidas e já afastadas pelo Poder Judiciário, ou seja, ilegalidade da aplicação da tabela "price", juros remuneratórios no percentual de 1% ao mês, e, ainda, capitaliz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3461 569 de trinta dias; 2) a contestação pode ser apresentada até a audiência de instrução e julgamento; 3) regra geral, o prazo máximo para ofertar a contestação é de 30 dias, prazo que flui entre a citação, regularmente realizada e a data da audiência, previamente definida”. Na contestação, deverá a reclamada se manifestar

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 JESUS JUNIOR, 4,80 / 105553, IDNILSON ROMARIO GAMA, Faltou / 041007, IDOMILSON MENDES DA CUNHA JUNIOR, 1,80 / 020476, IEDA DA CONCEIÇAO ASSUNÇAO , 4,00 / 118638, IEDA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, 3,40 / 067119, IEDA TALINO CABRAL , Faltou / 083565, IELSON COSTA FONSECA, Faltou / 010493, IEZER DE VASCONCELOS GAMA, Faltou / 078815, IGLESON ARAUJO OLIVEIRA, 4,40 / 080548, IGO DA CONCEICAO CARDOSO, 3,20 / 003843, IGO DA SILVA LIMA, Faltou / 085535, IGO FEITOZA DAS N