Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 MOTIVO PROPRIO DO TIPO, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCI AS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS NEUTRAS, O QUE NAO O PREJUDICA; 8. COM PORTAMENTO DA VITIMA - PREJUDICADO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-B ASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINT A) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO S

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 . 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01A/VERSO, CONCERNENTE AOS ACUSADOS MICAEL MARTINS SILVA E WEDSON R IBEIRO DA SILVA , POR PREENCHEREM OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O S ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUS ACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 19797-37.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 21 DE JANEIRO DE 2016. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: DR WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTOR DE JUSTICA: DR. ISABELA MACHADO JUNQUEIRA VAZ DEFENSOR: DR. CARL OS DIVINO DA SI

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ......: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: DAVI FERN ANDES SILVA SANTOS VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE DAVI FERNANDE S SILVA SANTOS , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCR ITA NO ART. 180, CAPUT , DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E O RDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRES

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 LICA ACUSADO.......................: LINDOMAR DO CARMO BASTOS VIS TOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE LINDOMAR DO CARMO BASTOS IMPUTAN DO A ELE A PRATICA DAS FIGURAS TIPICAS DESCRITAS NOS ART. 157, 2, II DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PREL

Seção I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 36651/GO -RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 8 - APELACAO CRIMINAL N. 128269-97.2008.8.09.0051(200891282696) PROCESSO : 128269-97.2008.8.09.0051(200891282696) COMARCA DE : GOIANIA 1 RECORRENTE(S) FABRICIO DE SOUZA SILVA ADV(S) : 16756/GO -WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 9 - APELACAO CRIMINAL N. 19797-37.2016.8.09.0

Seção I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção I 1 APELADO(S) Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO 16 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 231556-77.2017.8.09.0175(201792315562) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA 1 APELANTE(S) : MELIZA PORTELA CARDENAS DA SILVA ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINIST

Seção I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO I RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 : DES. PRESIDENTE DO TJ : EDINILSON MARTINS MEDEIROS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO 19 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) 290893-36.2013.8.09.0175(201392908930) GOIANIA ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS DES. PRESI

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 A DE GOIANIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAM ENTO PROVISORIO, VISTO QUE OS SENTENCIADOS ESTARAO CUMPRINDO A PE NA QUE LHE FOI IMPOSTA. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OL IVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 289585-33.2011.8.09.0175 : 860 : ACAO PEN

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PROTOCOLO N. 201401358025 DIANTE DA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. RETRO, PROCEDA A SERVENTIA A INTIMACAO DO ASSISTENTE DE ACUSA CAO, DR. ELITON MARINHO OAB/GO 14.484, HABILITADO AS FLS. 414/416 . APOS, EM VIRTUDE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 650/698 SEREM ESTRANHOS AO FEITO, DILIGENCIE A SERVENTIA NO SENTIDO DE DESENTRANHA-LOS. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, VOLVAM-ME OS AUTOS