Seção II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 NHAMENTO DA DEPRECACAO. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EF EITO DE ACOMPANHAMENTO E EVENTUAL DA(S) DEPRECACAO(OES). MANTENHO A DECISAO QUE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE DE LINDOMAR SANTOS SILVA JUNIOR E MATHEUS MACIEL BORGES EM PREVENTIVA, POR SEUS PRO PRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS (FLS. 89/94). REQUISITE-SE O COMPAR ECIMENTO DE LINDOMAR SANTOS SILVA JUNIOR E MAT

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ACUSADO : JOSE MARIO DA SILVA GOMES ALCIDES APARECIDO PASSARIN WANDERLEY CARDOSO MORAES COSTA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : DÊ-SE VISTA DOS AUTOS ÀS DEFESAS TÉCNICAS PARA SE MANIFESTAREM NA FASE OPORTUNIZADA PELO ARTIGO 402 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 417710-43.20

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INFRACAO. GOIANIA, 11 DE MA IO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 397748-05.2014.8.09.0175 1775 EXECUCAO PENAL IGOR MENDES DA SILVA COLETIVIDADE CAMILA BORGES DE OLIVEIRA ADRYELLI JORDANA CUNHA BARBOSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE G

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 POE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EXPIRADO O PRAZO SEM REVOGAC AO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. SENDO ASSIM, CONSIDE RANDO QUE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS PELO SURSIS PROCES SUAL O ACUSADO ATINGIU DE FORMA SATISFATORIA O SEU OBJETIVO, A PR OLACAO DE DECISAO EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE E MEDIDA QUE SE IMPOE . EM CASOS SEMELHANTES JA DECIDIU O EGREGIO

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ORIDADE RELATIVA E DA CONFISSAO ESPONTANEA, CONTUDO, DEIXO DE RED UZIR A PENA, VEZ QUE FIXADA NO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 DO STJ). ANTE A EXISTENCIA DA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA REFERENTE A TENT ATIVA, REDUZO A SANCAO PENAL EM 1/3 (UM TERCO) E MAJORO EM 1/3, E M VIRTUDE DAS MAJORANTES SUPRACITADAS, TORNANDO A PENA DEFINITIVA MENTE FIXADA EM 08 (OITO) DIAS-MULTA, NO VALO

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 UANTO AO ACUSADO MATHEUS MACIEL BORGES. CONSIDERO NORMAL A CULPAB ILIDADE, NAO VISLUMBRANDO MAIOR CENSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE QUE AQUELA JA CONSIDERADA PELO LEGISLADOR AO TIPIFICAR O ILICITO PENAL. CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES C RIMINAIS ACOSTADA AS FLS. 186/187, O ACUSADO E PRIMARIO. NADA SE SABE DA CONDUTA SOCIAL E NEM DA PERSONALIDADE D

Seção I ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 37 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 424498-16.2016.8.09.0000(201694244989) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 IMPETRANTE(S) : HELTON PEREIRA DE SOUZA 1 PACIENTE(S) : EDNO ROCHA DA SILVA ADV(S) : 44570/GO -HELTON PEREIRA DE SOUZA 38 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 424680-02.2016.8.09.0000(201694246809) COMARCA : ITUMBIARA DIS

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 NR. PROTOCOLO : 217297-13.2007.8.09.0051 ( 200702172973 ) AUTOS NR. : 2000 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIMAR ALVES DIAS VITIMA : JOSUEL DE FRANCA SANTOS DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO D

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SERGIO CASTRO BORGES VITIMA : NELCI ALMEIDA BORGES DESPACHO : PELO EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REEDUCANDO AO REG IME FECHADO, DETERMINANDO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO COM VA LIDADE ATE 22/05/2020. CUMPRIDO O MANDADO, DETERMINO SEJAM OS AUT OS CONCLUSOS COM URGENCIA PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFI CACAO. INTIM

Seção I ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 basta para deliberação. Foi publicada em 20.05.2014, em suplemento do periódico eletrônico nº 1545, emenda ao regimento interno desta Casa, permitindo-se ao Relator de habeas corpus, mediante ato unipessoal, julgá-lo prejudicado quando “se verificar que já cessou a violência ou coação” (artigo 235, inciso VI, do RI-TJGO). De acordo com as informações presta