17 resultados encontrados para linha de cont - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 VANIA COM A REMESSA CORRETA DOS AUTOS AO ORGAO COMPETENTE. CUMPRA -SE. PADRE BERNARDO, 02 DE JUNHO DE 2015. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 437472-77.2006.8.09.0116 ( 200604374725 ) 1272 INDENIZACAO RENAN CIRIACO DE FREITAS MUNICIPIO DE VILA PROPICIO ESTADO DE GOIAS JOAO ANTONIO GOMES ADV REQTE : 15
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ANTES NESTA CORTE DE JUSTICA. 2 EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPOE O ART. 5, INCISO LXXIV, DA NOSSA LEI MAIOR, TERA DIREITO A ASSIST ENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AQUELE QUE COMPROVAR INSUFICIE NCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, MORMENTE SE LEVADO EM LINHA DE CONT A OS INUMEROS PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL, ATINENTES A HIPOTESE VE RTENTE, FORMANDO-SE ENTENDIMENTO MAJORITAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1505 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 DO AUTOR COM A INICIAL, E, DO RéU, POR OCASIãO DE SUA RESPOSTA à LIDE. NO CASO EM TELA, A PARTE AUTORA NãO ANEXOU AOS AUTOS NENHU M DOCUMENTO QUE DEMONSTRE A SUA INSUFICIêNCIA DE RECURSOS FINANCE IROS PARA CONCESSãO DO BENEFíCIO REQUERIDO, SITUAçãO QUE RESULTA NO SEU INDEFERIMENTO, CONFORME REITERADOS PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS: �
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 RIO, ARBITRO, DESDE JA, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR DE R$ 1000,00 (MIL REAIS). POR FIM, PROCEDA A ESCRIVANIA A ALTERACAO D A NATUREZA DA ACAO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENCA. INTIMEM-SE. CUMP RA-SE. GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 51116-90.2005.8.09.0051 ( 200500511165 ) : 352 : RESCISAO CONTRATUAL : JOSE ALVES FORTES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ADV REQDO : 8246 GO - LUCIA SILVA GOMES MOREIRA DESPACHO : ACAO DE COBRANCA PROTOCOLO N 200704914446 DESPACHO INTIME-SE O SU BSTABELECENTE DO DOCUMENTO DE FL. 209 A ASSINA-LO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADA A ASSINATURA LANCADO PELO SUBSTABELECIDO NO ACORDO (FL. 202). POR FIM, INTIME-SE, PESS OALMENTE, A DEFENSORA PUBLICA CONSTITUIDA PELA RE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 RAZER NOVOS FUNDAMENTOS, NãO LOGRANDO êXITO EM MODIFICAR A CONVIC çãO DO JULGADOR. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 199873-72.2011.8.09.0000, REL. DES. GILBERT O MARQUES FILHO, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 07/07/2011, DJE 872 DE 02/08/2011)". NOUTRO GIRO, O ART. 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTIT UIçãO FEDERAL, DISPõE QUE DAR-SE-á A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NR. PROTOCOLO : 90944-23.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : WANDERSON DE SOUZA GONCALVES REQUERIDO : SHUTTLE LOGISTICA INEGRADA LTDA ADV REQTE : 25959 GO - CLEUBER JOSE DE BARROS DESPACHO : PROTOCOLO: 201700909449 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE INDENIZ ACAO PROPOSTA POR WANDERSON DE SOUZA GONCALVES, EM FACE DE SHUTTL E LOGISTICA INTEGRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 A VEM DEMONSTRADA PELAS ALEGACOES INICIAIS PLEITEANDO DIREITO AUT ORIZADO POR LEI DE MODO A AFASTAR A PRATICA DE POSSIVEL ATO ILICI TO COMBATIDO PELO CODIGO CIVIL BRASILEIRO, DENTRE OUTROS DIPLOMAS LEGAIS. NESSA ESTEIRA, O PERIGO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICI L REPARACAO TAMBEM ESTA CLARO, VISTO A POSSIBILIDADE DE TRANSFERE NCIA DOS LOTES PARA TERCEIROS, CAUSANDO GRAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RES TITUICAO DE PARCELAS PAGAS PROPOSTA POR MARIA CLARA DE FARIA EM D ESFAVOR DE INCORPORACAO TROPICALE LTDA. DISPOE O ART. 5, INCISO L XXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, QUE DAR-SE-A ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA ECONOMICA D E RECURSOS, O QUE, OBVIAMENTE, DEVE SER FEI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1321 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 OS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. 1. PARA A CONCESSãO DO BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JU DICIáRIA GRATUITA à PESSOA JURíDICA, NECESSáRIA é A COMPROVAçãO D A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. 2. REVER AS CONCLUSõES QUE LEVARAM à DENEGAçãO DO BENEFíCIO PELA INSTâNCIA O RDINáRIA ESBARRA NO óBICE