9 resultados encontrados para liomar tavares nsaif - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO EXECUTADO: PINHO DA SILVA & LIGABO LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0002207-67.2016.403.6118 PROT: 08/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO EXECUTADO: ADIMIL MENDES JUNIOR GUARATINGUETA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0002208-52.2016.403.6118 PROT: 08/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CRISTIANO GO
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1795 que compõem a Primeira Seção do STJ vêm, até o momento, deferindo em favor dos conselhos de fiscalização profissional a isenção das custas processuais, na linha do julgamento do recurso especial representativo de controvérsia, REsp 1.107.543/ SP, Rel. Ministro Luiz Fux, DJe 26/4/2010, que consolidou e
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1145 6.830/80; Intime-se. - ADV: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), RHIAN DORIA DE SOUSA PEREIRA (OAB 411708/SP) Processo 0008102-32.2011.8.26.0323 (323.01.2011.008102) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Aleda Mara Lemes de Aquino - Vistos. Antes de apreciar o pedido de suspensão nos termos
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1056 511 VILA NUNES LTDA - Bens: Uma modeladora de Paes , marca Lisboa, cor branca, com seu respectivo motor, 220 volts (trifásico) avaliada em R$ 2.250,00. Depositário(a):- Emilson Vieira, residente na Av. Targino Vilela Nunes, 260-Vila Nunes Lorena/SP. Processo 8345/08 - Horário 14:50 horas - Exeqüente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Execu
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 2016 449.01.2007.001436-0/000000-000 - nº ordem 60/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE PIQUETE X LUIZ ALVES DE FREITAS LEITE - Fls. 27 - Defiro o pedido de sobrestamento pelo prazo solicitado. - ADV JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS OAB/SP 170748 - ADV RICARDO CORREA OAB/SP 269957 449.01.2
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2031 prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RODRIGO LOURENÇO FREIRE (OAB 210525/SP) Processo 0002478-22.1999.8.26.0323 (323.01.1999.002478) - Execução Fiscal - PIS - Crudisbel Comerci
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1152 efetuado, ou seja, em 01 de janeiro de 1991 e a notificação levada a efeito em 25 de setembro de 1995, nos termos do art. 173, inciso I, do Código Tributário Nacional. 4. Agravo regimental não provido. (STJ, 2ª Turma, AGRG NO AG 13388717/RS, j. 03/11/2011, Rel. Ministro Castro Meira).” Nessa ordem
Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1018 sua vez, requereu a improcedência da pretensão punitiva estatal, impronunciando-se o acusado (fl. 303/305). É o relatório. Fundamento e decido. O decreto de pronúncia é medida de rigor. A materialidade delitiva está devidamente comprovada pelo boletim de ocorrência (fl. 03/05), pelo laudo de exame necro