Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATSum-0100495-20.2019.5.01.0071 RECLAMANTE GRICIA BRAGA NAPOLEAO ADVOGADO Ana Claudia Silva Guterres(OAB: 143084/RJ) RECLAMADO FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA ADVOGADO NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) RECLAMADO ALDEIA DAS AGUAS COMERCIO E MULTI SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO RENE ENTRIEL(OAB: 54649/RJ) RECLAMADO SINDICATO N

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 58 Ciência ao Ministério Público do Trabalho. INTIMAÇÃO Campinas, 21/2/2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 170d048 proferido nos autos. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Seção de Dissídios Coletivos Desembargador do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial Vice-Presidente Judicial Processo: 0005427-67.2022.5.15.000

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 de forma retroativa à data-base (01/3/2019), sendo certo que tal Desembargador do Trabalho pagamento se daria de forma mensal, considerando o número Vice-Presidente Judicial 1552 invariável de 22 dias ao mês para efeitos de cálculo do benefício, inclusive nos meses em que os empregados se encontrem em férias; manutenção das demais cláusulas do Acordo Coletivo 2

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 314 EDMUNDO FRAGA LOPES Seção de Dissídios Coletivos Desembargador do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial Vice-Presidente Judicial Processo: 0005087-65.2018.5.15.0000 DC v1 SUSCITANTE: SINDTRAN-SIND TRAB TRANSP RODOV PASSAG URB E INT CARGAS SECAS E MOLH. E TRANSP. GERAL BAURU PRES. ALVES E AGUDOS Edital SUSCITADO: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDO

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 EDMUNDO FRAGA LOPES 624 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Seção de Dissídios Coletivos Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0005087-65.2018.5.15.0000 DC SUSCITANTE: SINDTRAN-SIND TRAB TRANSP RODOV PASSAG URB E INT CARGAS SECAS E MOLH. E TRANSP. GERAL v1 BAURU PRES. ALVES E AGUDOS SUSCITADO: SIN

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3370/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Superior do Trabalho SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO (INCLUSIVE PESQUISAS DE MINERIOS) DE CAMPINAS E REGIAO SIND TRAB COM MIN DER PETROLEO (IPM) SJCAMPOS VP REGIAO 24 proferida em 10/12/2021 (Id. b4d821e), julgou improcedente a presente Correição Parcial, nos termos do art. 20, III, do RICGJT, por entender ausente qualqu

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 244 fls. 601/606 e fls. 613/614 o dia 20/12/2021, que é o mesmo devido para o pagamento da segunda parcela do 13º salário (art. 1º, da Lei Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINERIOS E DERIVADOS DE PETROLEO (INCLUSIVE PESQUISAS DE MINERIOS) DE CAMPINAS E REGIAO nº 4.749/65), mantidos os ef

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14269 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Destinatário: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS Destinatário: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - SINDIGAS SINDIGAS INTIMAÇÃO - Processo PJe INTIMAÇÃO - Processo PJe Em cumprimento à ordem contida no v. ac�

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 SUSCITADO SINDICATO DA INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ALFEU DIPP MURATT(OAB: 25764/RS) SINDICATO INDUSTRIAS QUIMICAS NO ESTADO RIO GRANDE SUL MARCO ANTONIO APARECIDO DE LIMA(OAB: 11820-B/RS) SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA GRANDE PORTO ALEGRE SINDICATO EMPRESAS PROPRIETARIAS JORNAIS E REVISTAS RGS JAQUELINE ZA

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 Processo: 0005087-65.2018.5.15.0000 DC Desembargador do Trabalho SUSCITANTE: SINDTRAN-SIND TRAB TRANSP RODOV PASSAG Vice-Presidente Judicial 619 URB E INT CARGAS SECAS E MOLH. E TRANSP. GERAL BAURU PRES. ALVES E AGUDOS SUSCITADO: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO SINDIGAS, SINDICATO COM VAREJ DERIV PETROLEO DO ESTADO DE S PAUL