9 resultados encontrados para liquidacao de pena. comunique - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDNON GUEDES DA SILVA VITIMA : JOSE PEREIRA DE MELO ADV ACUS : 13283 GO - ANTONIO LUIZ NOGUEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DO REGIME FECHADO PA RA O SEMIABERTO, COM FUNDAMENTO NO ART.112, DA LEI DE EXECUCOES P ENAIS, DESDE QUE HAJA A ACEITACAO DAS SEGUINTES CONDICOES: O REED UCANDO DO REGIME SEMIABERTO PAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ACUSADO : CARLOS MAGNO DE MATOS ADV ACUS : 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DO REGIME FECHADO PA RA O SEMIABERTO, DO REEDUCANDO CARLOS MAGNO DE MATOS, COM FUNDAME NTO NO ART.112, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, DESDE QUE HAJA A ACEI TACAO DAS SEGUINTES CONDICOES: O REEDUCANDO DO REGIME SEMIABERTO PASSARA A CUMPRIR SUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 ARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 60731-19.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 401 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIR FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 38820 GO - FABIO CAMPOS FERREIRA DESPACHO : DECISAO: RELATORIO VIA SISTEMA DRS ANTE O EXPOSTO DECRETO A REGRE SSAO DEFINITIVA DO REEDUCANDO VALDIR FERREIRA DOS SANTOS. FIXO A DATA-BASE PARA FUTUROS BENEFICIOS PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ENA A CUMPRIR SUPEROU O LIMITE DE 08 (OITO) ANOS, FIXADO NO ARTIG O 33 2 LETRA A DO CODIGO PENAL. ASSIM, FIXO O REGIME PARA CUMPRIM ENTO DE PENA INICIALMENTE FECHADO. REMETAM-SE OS AUTOS PARA A 1 V ARA DE EXECUCAO PENAL, COM AS CAUTELAS LEGAIS. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA. COMUNIQUE-SE PARA A CPP PROCEDER A TRANSF ERENCIA DO APENADO PARA A POG. PROTOCOLO NR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 IEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. AO TEOR DO EXPOSTO, INCLU O O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTE MA PENITENCIARIO IMPLANTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETROD ETERMINADAS, DEVENDO SE APRESENTAR NA CASA DO ALBERGADO NO DIA 22 .10.2014, AS 14:00HORAS PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A A LTERACOES DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E OBR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 OCAL, COM A PRESENCA DO EXMO. D R . BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA , JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA DA VARA CRIMINAL E E XECUCAO PENAL, COMIGO ESCREVENTE JUDICIARIO A SEU CARGO ABAIXO-AS SINADO, COM AS FORMALIDADES LEGAIS. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU-SE HAVER COMPARECIDO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , D R . HENRIQUE GOLIN , O ACUSADO WEVERTON DE SOUZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 U ADVOGADO. OCORRENCIAS DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA NA FORMA DA LEI, A MAGISTRADA INDAGOU O ACUSADO SOBRE O DESCUMPRIMENTO DAS CO NDICOES IMPOSTAS NA AUDIENCIA ADMONITORIA DE FLS. 422/424 TENDO O MESMO ALEGADO O SEGUINTE: QUE ESTA CUIDANDO DE SUA MAE, UMA VEZ QUE A MESMA ENCONTRA-SE COM UM PROBLEMA NOS PES, E NAO HA QUEM CU IDE DELA. . DADA A PALAVRA AO MINISTERIO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 INDIVIDUOS DO AGRUPAMENTO SOCIAL; III)- NAO MUDAR DE ENDERECO RE SIDENCIAL, NEM SE AUSENTAR DESTA CIDADE SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; IV)- TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V)- ATE NDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDI CIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS INFORMACOES REQUISITADAS PEL OS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES;