19 resultados encontrados para liquidacao de penas elab - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIR FRANZONI VITIMA : JOSE FERREIRA BARBOSA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201501702593 REU: VALDIR FRANZONI D ESPACHO FACE A NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 S DE PAULA DESPACHO INTIME-SE PESSOALMENTE O DEFENSOR DO ACUSADO, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS ELAB ORADOS AS FOLHAS 299/301, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, VENH AM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. JARAGUA, 25 DE JUNHO DE 2015. LICIOMA R FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 295993-93.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 755 NATUREZA : E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PEDIDO DE INCLUSAO DO SENTENCIADO ANGELO MINISTER DOS SANTOS, FI LHO DE MARIA ELENA GUILHERME MINISTER , NO PROGRAMA DE MONITORACA O ELETRONICA , FORMULADO NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, VEZ QUE, CON SOANTE DOCUMENTO RETRO, ATUALMENTE O PODER EXECUTIVO NAO DISPOE D E TORNOZELEIRAS ELETRONICAS E, PORTANTO, NAO E POSSIVEL A INCLUSA O DE APENADOS NO MENCIONADO PROGRAMA . INTIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENAS ELAB ORADA AS FLS. 02. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DOS CALCULOS E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 271517-93.2015.8.09.0175 1220 EXECUCAO PENAL MARCOS HENRIQUE DOS SA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PARA A CENTRAL DE TRIAGEM OU, SE FOR O CASO, CASA DE PRISAO PROVI SORIA E, COM O CUMPRIMENTO DA ORDEM, PROCEDA-SE A NECESSARIA BAIX A NO BNMP. ANTES DE DESIGNAR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OFICIE-SE A CENTRAL DE TRIAGEM, CASA DE PRISAO PROVISORIA E COLONIA AGROIN DUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, COM URGENCIA , A INST AURACAO E REMESSA DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 ADV ACUS : 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE NATATIEL GOMES DE SOUSA EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.380/2014 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO COD IGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA FORMULA DO NO 3 INCIDENTE DE EXECUCAO. CONSIDERANDO O PEDIDO FORMULADO NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, OFICIE-SE AO JUIZO DE URUACU/GO, VIA MA LOTE DIGITAL, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACO ES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE O APENADO CUMPRIR PENA LA E DEPRECA CAO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 ELA QUAL RECONHECO E CONCEDO A REMICAO DE TAIS DIAS QUE, DIGA-SE DE PASSAGEM, JA FORAM COMPUTADOS NA NOVA LIQUIDACAO DE PENAS ELAB ORADA AS FLS. 314/315 EM FAVOR DO SENTENCIADO. DE-SE VISTA AS PAR TES SOBRE O NOVO CALCULO DE FLS. 314/315, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO E DELIBERACOES PERTINENTES. PUBLIQUE-SE. REGIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201401594306 EXTRAI-SE DA CERTIDAO ENCARTADA AS FLS. 171, EXPEDIDA PELA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO R EGIME SEMIABERTO, QUE O SENTENCIADO RONALDO ALVES NOVAES, FILHO D E ROSALIA ALVES DA COSTA , TRABALHOU 711 DIAS NO SISTEMA PRISIONA L NO PERIODO DE JULHO/2011 A JUNHO/2015 , RAZAO PELA QUAL RECONHE CO O DIREITO / DECLARO A REMICAO DE TAIS DIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201400376143 TRATA-SE DE PROCESS O DE EXECUCAO PENAL DO SENTENCIADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA BRITO, FILHO DE VERA LUCIA DE SOUZA BRITO , ORIUNDO DE CAMPO GRANDE/MS E QUE FOI REMETIDO A ESTE JUIZO EM RAZAO DE ELE RESIDIR NESTA CAP ITAL. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE O APENADO EST