788 resultados encontrados para liquidacao de penas. com - data: 15/08/2025
Página 8 de 79
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 NR. PROTOCOLO : 74085-03.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADENILTON DOMINGOS DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PROMOVO A UNIFICACAO DA ULTIMA CONDENACAO (07 MES ES DE DETENCAO FLS. 20/21 DO PEP), OBSERVANDO-SE A DETRACAO. NO M AIS, PARA QUE O APENADO DE INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA UNIF ICADA, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 MPRIDO O RECAMBIAMENTO, REMETAM-SE OS AUTOSD E N 201304264755 A C OMARCA DE VALPARAISO-GO, A FIM DE QUE O REEDUCANDO DE CONTINUIDAD E AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA. SOLICITE-SE, AINDA, O ENVIO DOS AUT OS DO SENTENCIADO FILIPE GONCALVES DA ROCHA VILELA NA FORMA DO AR TIGO 7, DA RESOLUCAO N. 113/10, DO CNJ. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 11/0 8/2017. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ISAO EM SEU DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE 01/05/2018, DEVENDO, APOS O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO, PERMANECER RECOLHIDO NA C ASA DO ALBERGADO, SOB AS CONDICOES DO REGIME ABERTO (BLOQUEADO), ATE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INCLUA-SE A ORDEM NO BNMP (ART. 289-A DO CPP). PUBLIQUE-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLI CO. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, FACAM OS AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 ENTO ADMINISTRATIVO NO AMBITO DA UNIDADE PRISIONAL PARA APURACAO DA FALTA GRAVE NOTICIADA (FUGA), NOS TERMOS DA SUMULA 533 DO STJ. SOMENTE APOS REALIZAREI AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. DE-SE CIENCIA AO MP. NR. PROTOCOLO : 7511-61.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JAMILLY CORREIA DO NASCIMENTO ACUSADO : JILVANY FERNANDES DOS SANTOS DESPACHO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ADA NO DIA 03/04/2018. ABADIANIA, 10 DE ABRIL DE 2018 ROSANGELA R ODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90376-47.2016.8.09.0001 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA NEILA BITENCOURT REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 21680 GO - EDSON PAULO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201600903767 DECISAO HOMOLOGO O C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : VINICIUS MACHADO MENDES JUIZ DE DIREITO : LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 412944-63.2015.8.09.0180 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AMARILDO LOPES FILHO ADV ACUS : 38258 GO - REILLER LOPES DE SOUZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO DE RETIFICACAO DE CA LCULO AS FLS. 110 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS. ATO CONTINUO, HOMO LOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FOLHAS 100/101 DO ROTEIR O DE PENAS, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 4
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 RA COMUNICAR A PRESENTE DECISAO, BEM COMO PARA REQUISITAR O PRESO PARA A AUDIENCIA. NR. PROTOCOLO : 16321-25.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DENIVALDO FELIX BARBOSA DESPACHO : PROCESSO N . 201800163210 DESPACHO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM O SEGUINTE PRAZO DE VALI DADE: 19/09/2037 . CERTIFICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 , ALEM DE CONSTAR COMO DATA-BASE A DATA DA PRISAO AOS 06/10/2016. QUANTO AS FRACOES PARA A PROGRESSAO: 1/6 SOBRE A 1 CONDENACAO; 3 /5 SOBRE A 2 CONDENACAO (DIANTE DA REINCIDENCIA). TOME A ESCRIVAN IA AS PROVIDENCIAS PARA QUE O PRESO SEJA RECAMBIADO DO DF PARA FO RMOSA. EXPEDIDA A NOVA CONTA E TOMADAS AS PROVIDENCIAS ACIMA, AO MP PARA ANALISE DO CALCULO. EM SEGUIDA, VOLT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 AUTOS NR. : 1023 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SERGIO MARTINS DE SOUZA REQUERENTE : MICHELLE SILVA GONCALVES DESPACHO : AUTOS N 201603679345 DESPACHO OFICIE-SE A DELEGACIA DE POLICIA DE STA CIDADE, SOLICITANDO O IMEDIATO ENVIO DO INQUERITO POLICIAL, T ENDO EM VISTA O LAPSO DE TEMPO TRANSCORRIDO ENTRE A DATA DO FATO E O DIA DE HOJE. VINDO O INQUERI