788 resultados encontrados para liquidacao de penas. com - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ACUSADO : WAGNER MARTINS DA SILVA ADV ACUS : 30427 GO - TATIANA CHAVES ZAMBIANCO DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS CITADOS, REVOGO O LIVRAME NTO CONDICIONAL CONCEDIDO AO REEDUCANDO WAGNER MARTINS DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 87 DO CODIGO PENAL. OUTROSSIM, O REEDUCANDO PASSARA A CUMPRIR SUA REPRIMENDA NO REGIME FECHADO. PROCEDA-SE NO VOS CALCULOS DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALEXANDRE FRANCISCO DE PAULA ACUSADO : LUCIANO EMIDIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 99815 MG - VIVIANE SAUD SALLUM GONCALVES DESPACHO : PROCESSO: 201402594768 DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIAD O DO INTEI RO TEOR DA SENTENCA DE FLS. 26 9 /274 , VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 90 ( NOVENTA ) DIAS , NOS TERMOS DO ARTIGO 392, INCISO V I, 1, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 DIAS, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA DE FLS. 83/85; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE REPRESENTANTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : : 334856-57.2015.8.09.0100 1382 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA BLSM MMS GJM 36724 GO - LIGIA CARNEIRO SILVA 45191 DF - WILSON BERNARDES ALVES JUNIOR 24800 DF - GILTON DE JESUS MEIRELES DESPACHO : PODER JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 DESPACHO : PROCESSO N . 201204593080 DESPACHO E DO CONHECIMENTO DESTE JUIZO QUE O ADVOGADO NOMEADO A FL. 556 CONSTANTEMENTE COMPARECE A ESCRI VANIA DESTA VARA. ASSIM, DETERMINO SEJA O CAUSIDICO INTIMADO PESS OALMENTE EM BALCAO, NOS TERMOS DA DECISAO DE FL. 556. FORMOSA, 04 DE AGOSTO DE 2017. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 393482-14.201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 FORMOSA, 22 DE MARCO DE 2017. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 240314-55.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALDEMICE BORGES SODRE ADV ACUS : 17189 GO - ANDRE LUCIO MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N. 201402403148 DESPACHO LIQUIDE-SE A PENA. POR MEDIDA D E CAUTELA E PARA CONCEDER UMA NOVA CHANCE AO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ___________________________ 201404632462 ALENCAR PINTO BATISTA DE SPACHO TENDO EM VISTA QUE O(A) REEDUCANDO(A) ALENCAR PINTO BATIST A JA FOI DEVIDAMENTE INCLUIDO(A) NO PROGRAMA DE MONITORAMENTO ELE TRONICO (FLS. 11 DO RP), AGUARDE-SE O FIEL CUMPRIMENTO DA PENA. P ROCEDA-SE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS, COM A JUNTADA DO CALC ULO ABRAM-SE VISTAS AS PARTES PARA CIENC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 21779-57.2017.8.09.0044 : 140 : ACAO PENAL : ARRAILSON GONCALVES DE CASTRO WELTON DE SOUSA CARLOS VITIMA : MAYCON ALECRIM DE MAURO GILBERTO FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 54889 GO - JOAO FRANCISCO MENDES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N . 201700217792 DESPACHO JUNTE-SE AOS AUTOS O MANDADO DE F L. 240 DEVIDAMENTE CUMPRIDO. SE O REU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 LVA. NR. PROTOCOLO : 396759-62.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 1070 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO SOARES DA COSTA DESPACHO : ASSIM, POR TODO O EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, 109, INCISO V, 110 E 112, INCISO I, TODOS DO CO DIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO LUCIANO SOARES DA COSTA. NR. PROTOCOLO : 18899-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 MUEL JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 165769-09.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 808 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ANA MARIA DA SILVA REQUERIDO : JOSE MANOEL DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE APLICACAO DE MEDIDAS P ROTETIVAS DE URGENCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE SOMENT E A MULHER VITIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 PORTARIA N 01/2019 NO MAIS, CONSIDERANDO A CERTIDAO AS FLS. 149, PROCEDAM NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, COM A REMICAO PELOS DIAS TRABALHADOS/ESTUDADOS E, APOS, INTIMEM AS PARTES A MANIFEST AREM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO E ANUENC IA. OFICIEM A UNIDADE PRISIONAL DE CERES. INTIMEM. CUMPRAM. CERES , 21 DE MAIO DE 2019. LAZARO ALVES MARTINS