Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 AUTOS NR. : 1436 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AGMAR DOS SANTOS BERALDO VITIMA : ANDRA LIMA DA SILVA DEUZUITA LIMA DA SILVA ADV ACUS : 50006 GO - CLEIDE TAVARES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 15 E DA DEFESA AS FLS. 16 V ERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLH AS 07/08, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 230519-15.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE GABRIEL PEREIRA DE FARIA SANTOS VITIMA : FABIO JUNIOR DE LIMA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 16 VERSO E DA DEFESA AS FLS . 16 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FO

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201400413650 NOME: VALERIANO CARDOSO DE SEN A MAE: ANA CELESTINA SENA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REMICAO D OS DIAS LABORADOS PELO SENTENCIADO VALERIANO CARDOSO DE SENA, BEM COMO PELA HOMOLOGACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. CONTUDO

Seção II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 DO BENEFICIO; XI NOS CASOS EM QUE O REEDUCANDO FOR SUBMETIDO A AC OMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU MESMO ACOMPANHAMENT O NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMPRE QUE SOLICITAD O, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O DIA _____/_____/ _____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FINALI ZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VA

Seção II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIA L DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA D E EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DE VERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRIGAT ORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDICOES

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 ESPECIAL. ENTENDIMENTO QUE NAO SE COADUNA COM O ENTENDIMENTO DA CORTE. PRECEDENTES. EXECUCAO PENAL. SOMATORIA OU UNIFICACAO DE PE NAS. ALTERACAO DA DATA-BASE PARA A CONCESSAO DE BENEFICIOS. TRANS ITO EM JULGADO DE ULTIMA CONDENACAO. PRECEDENTES. RECURSO PARCIAL MENTE PROVIDO. 1. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAO TEM ADMITIDO A R EJEICAO DA IMPETRACAO PERANTE O SUPERIOR TRIB

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NAL N 001/2014 DA SAPEJUS E TJGO/VARA DE EXECUCAO PENAL.. O CUMPR IMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APA RECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTE NCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O SENTENCI ADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GER

Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ACUSADO VITIMA : ORRINGUEO DA SILVA FERREIRA : JANAINA XAVIER VIEIRA STHEFANY LEMOS LIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 22 VERSO E DA DEFESA AS FLS . 22 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLH AS 17/18, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM C ONSEQUENCIA, REME

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 COMPARECER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEF ICIO. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS A UTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO CO MPETE A FISCALIZACAO E EXECUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LIVRAMENTO CONDICIO

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 38 DO PEP. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLH AS 53/54, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM C ONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SE NTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015. TELMA AP ARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCO