113 resultados encontrados para liquidatorio de folh - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 SOMATORIO DAS PENAS.II - AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIME NTO. (STJ - AGRG NO RECURSO ESPECIAL N 1.560.792 - MG (2015/02589 33-6). RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA , DJE 09/03/2016) ESSE E, IGUALMENTE, O ENTENDIMENTO DO STF, CONF ORME SE DEPREENDE DA EMENTA ABAIXO TRANSCRITA: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO TRIPLAMENTE QUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 - AGRG NO RECURSO ESPECIAL N 1.560.792 - MG (2015/0258933-6). RE LATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, DJE 09/ 03/2016) ESSE E, IGUALMENTE, O ENTENDIMENTO DO STF, CONFORME SE D EPREENDE DA EMENTA ABAIXO TRANSCRITA: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. NAO CONHECIMENTO D A IMPETRACAO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA