Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3030 124 Código Penal, c/c o artigo 66, III, b, da Lei nº 7.210/84, determino a transferência da apenada do regime semiaberto para o aberto de cumprimento de pena, mediante as seguintes condições, sob pena de revogação do vertente benefício:a)recolhimento domiciliar nos feriados e fins de semana, bem como durante o repouso noturno nos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ ROBERTO GIÓIA ALFAIA (OAB 1746/AM), ADV: CAROLINE PEREIRA DE SOUZA (OAB 9052/AM), ADV: CLÓVIS ROBERTO SOARES MUNIZ BARRETO (OAB 002.968/AM), ADV: FRANCISCO GOMES DA SILVA (OAB 3065/AM), ADV: JOSÉ IVAN BENAION CARDOSO (OAB 1657/AM) - Processo 0046413-76.2006.8.04.0001 (001.06.046413-6) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: A

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2984 66 procedência dos pedidos. Resultado negativo do exame de DNA insuficiente para o julgamento. Necessária produção de outras provas, a fim de verificar eventual existência de vínculo de afetividade entre as partes, a configurar a paternidade socioafetiva, invocada pelo requerido. Observância do melhor interesse do menor. Jurispru

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3060 22 ADV. LISIEUX RIBEIRO LIMA - 4486A-AM, ADV. RAFAEL CARNEIRO RIBEIRO DENE - 3749N-AC; Processo: 0000011-78.2019.8.04.4301; Classe Processual: Ação Civil Pública; Assunto Principal: Liminar ; Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS; Réu: ESTADO DO AMAZONAS, Município de Guajará; Defiro a promoção ministerial, cumpra-se com a i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital natureza da causa que foi de menor complexidade (sem instrução, incidentes processuais etc.) e o tempo da demanda, com juros de mora contados do trânsito em julgado desta sentença (STJ, AgRg no AgRg no AREsp 360.741/AL, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/08/2014, DJe 10/10/2014) tendo como índice a taxa selic (Informativo do STJ nº 367/08-Corte E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Adriano de Oliveira Leite (OAB 4609/AM) Aguinaldo Pereira Dias (OAB 7667/AM) Alan Hergerton Façanha (OAB 9353/AM) Alexandre Miranda Lima (OAB 131436/RJ) Alexandre Paes Barreto Saraiva (OAB 8838/AM) Allani Priscila Araújo Cardoso da Silva (OAB 4537/AM) André de Souza Oliveira (OAB 5219/AM) André Ricardo da Costa Inácio (OAB 975A/AM) Annie Mara Arruda de Sá e Brito (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ingryd dos Santos Mousse (OAB 8304/AM) Jadismar Souza Lima (OAB 3307/AM) Jean Cleuter Simões Mendonça (OAB 3808/AM) José Lourenço Gadelha (OAB 2220/AM) Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM) Linconl Freire da Silva (OAB 11125/AM) Lucia de Fatima Llanos Aguirre (OAB 11948/AM) Luís Felipe Avelino Medina (OAB 6100/AM) Manoel Eduardo dos Santos Assis (OAB 9613/AM) Marcela da S

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Wellington Luiz Oliveira de Abreu - Baixa e arquivamento, com as cautelas de estilo. Intime-se. Cumpra-se. ADV: MARIA AUXILIADORA CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB 6102/AM), ADV: MOISÉS CAVALCANTI GOUVÊA DE OLIVEIRA (OAB 5912/AM) - Processo 062922018.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico REQUERENTE: ADRIANA ROCHA CARVALHO - Intime-se a sra. Perita Judici

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Luciana Morais Avelar (OAB 633A/AM) Luciano da Silva Rocha (OAB 9788/AM) Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM) Manoel Marques de Oliveira Filho (OAB 5587/AM) Marco André Honda Flores (OAB 6171/MS) MARCOS FABIO OLIVEIRA DE LIMA (OAB 11070/AM) Maria Auxiliadora Cavalcanti Gouvêa de Oliveira (OAB 6102/ AM) MARINA DO ROSÁRIO GALDINO (OAB 10869/AM) Matheus Nunes de Olivei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (atualizado pelo IPCA-E a contar da distribuição), tendo em conta a natureza da causa que foi de menor complexidade e o tempo da demanda,sendo suspensas suas cobranças na forma do art. 98, §3º, CPC. Arquivar depois do trânsito em julgado. Comunique-se ao relator do AI com urgência. ADV: BARTOLOMEU FERREIRA DE AZEVEDO JÚNIOR (OAB 4334/AM), SAULO MOYSÉS REZENDE DA COSTA