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Publicação: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4820 519 Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Jorge da Silva Francisco Advogado: Jorge da Silva Francisco (OAB: 14181/MS) SÚMULA DE JULGAMENTO Juiz Atílio César de Oliveira Júnior (Relator) E M E N T A - RECURSO INOMINADO AÇÃO REVISIONAL - RELAÇÃO DE CONSUMO - SERVIÇO PÚBLICO OBJETO DE DELEGAÇÃO - ENERGI
TJSP 26/06/2017 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 2009 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 813 munidas de documentos de identificação. Nos termos do art. 334 do CPC, § 3º A INTIMAÇÃO do autor para a audiência SERÁ FEITA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO. - ADV: ANSELMO LISBOA LOPES (OAB 346877/SP) Processo 1003010-64.2016.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - A.C.S. - CERTIDÃO -
Edição nº 144/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2016 6ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2016 Juíza de Direito: Sandra Cristina Candeira de Lira Diretora de Secretaria: Vanessa Santos Pereira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisao Nº 2012.01.1.039787-7 - Ordinaria - A: OSTERNO FALES MIRANDA BARROS. Adv(s).: DF027251 - Arthur Henrique de Pontes Regis. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF019290 - Carlos O