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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 : : : : : 467285-61.2014.8.09.0087 1564 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA LUCAS BORGES AZEVEDO JANAINA FRANCA DA SILVA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 20 1404672855 ACUSAD O S : JANAINA FRANCA DA SILVA DE SPACHO INTIME M -SE A IMPUTAD A , DA SENTENCA VIA EDITAL, COM O P RAZO DE 60 DIAS, A SER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 NR. PROTOCOLO : 189372-96.2014.8.09.0180 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MRA INDICIADO : FFM DESPACHO : PROCESSO N: 201401893729 NATUREZA: INQUERITO DESPACHO CONSIDERAND O QUE O INQUERITO POLICIAL TRAZ A NOTICIA DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERAVEL (ARTIGO 217-A, 1 DO CP), NECESSARIA A REALIZACAO DE PE RICIA NA VITIMA PARA CONSTATACAO DO GRAU DE SUA ALIENACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETOMAR O CUMPRIMENTO DA CONDICAO D E COMPARECIMENTO BIMESTRAL PERANTE ESTE JUIZO. PROCEDA A ESCRIVAN IA A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS EM AUDIEN CIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS.93/94). GOIANIA, 02 /09/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 290763-41.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1568 NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 SA NTOS, NAS PENAS DO ARTIGO 306, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, C/C OS ARTIGOS 61, INCISO I, E 65, INCISO III, ALINEA D, AMBOS DO CODIGO PENAL PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS AO ACUSAD O, NA FORMA DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL: 1 CULPABILIDADE TRATA- SE DE CONDUTA DE ELEVADO GRAU DE REPROVABILIDADE BEBIDA ALCOOLIC A E DIRECAO E UMA COMBINACAO QUE TEM SE MOSTR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 CRIMINAIS DE QUE TRATA O ART. 306 DA LEI N 9.503, DE 1997 - CODIG O DE TRANSITO BRASILEIRO, A EQUIVALENCIA ENTRE OS DISTINTOS TESTE S DE ALCOOLEMIA E A SEGUINTE: I - EXAME DE SANGUE: CONCENTRACAO I GUAL OU SUPERIOR A SEIS DECIGRAMAS DE ALCOOL POR LITRO DE SANGUE; OU II - TESTE EM APARELHO DE AR ALVEOLAR PULMONAR (ETILOMETRO): CONCENTRACAO DE ALCOOL IGUAL OU SUPERIOR A