Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4251 que fica comprovado pela simples ordem cronológica dos fatos. O presente pedido de alvará foi protocolado em 15.08.2018 (fls. 01/07), havendo concordância do Ministério Público (fls. 21) e da Fazenda Pública Estadual (fls. 30), com decisão favorável em 15.10.2018 (fls. 32) e expedição do respectiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2231 PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - 1. Diante dos documentos de fls. 43/53, concedo ao autor a gratuidade da justiça. 2. Por ter sido juntados documentos sigilosos referentes ao imposto de renda do autor, decreto o andamento do feito em “Segredo de Justiça”. 3. Cite-se o requerido, por mandado, na pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2520 Liquidação / Cumprimento / Execução - M.P.E.S.P. - J.T.D.F. - - C.A.S. - Vistos. 1. Fls. 126 (Petição do Ministério Público): Defiro a penhora no bem imóvel de propriedade do executado J. T. D. de F., objeto da Matrícula 64.284 do SRI de Fernandópolis. Servirá o presente despacho como competente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2573 exequente às fls. 90/91 e anuído pelo executado às fls. 95, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. 2. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo, o que ocorrerá em 10.08.2023. 3. Após, aguarde-se por 15 dias informações sobre o integral cumprimento do acordo. 4. Para análise do pedido de g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2236 a 321 do Código de Processo Civil, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, juntando aos autos cópias de seus documentos pessoais e comprovante de residência. Int. N.Paulista, 27 de fevereiro de 2020. - ADV: JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB 392962/SP) Processo 1000082-37.2020.8.26.0382 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4251 que fica comprovado pela simples ordem cronológica dos fatos. O presente pedido de alvará foi protocolado em 15.08.2018 (fls. 01/07), havendo concordância do Ministério Público (fls. 21) e da Fazenda Pública Estadual (fls. 30), com decisão favorável em 15.10.2018 (fls. 32) e expedição do respectiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2485 Processo 1000463-16.2018.8.26.0382 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Ilso Parochi - Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Neves Paulista - Leonidio Moretti - - Câmara Municipal de Neves Paulista e outros - 1. Providencie a serventia pesquisa acerca da decisão proferida no A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1147 desde que superveniente à penhora, nos termos do artigo 746 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo supra, expeçase de imediato ofício à Ciretran para transferência, mandado de entrega/imissão e carta de arrematação. Tratando de carta precatória, comunique-se. Em sendo negativos os resultado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4090 crédito respectivo em ação autônoma. Diante da documentação apresentada (fls. 52), defiro também ao réu os benefícios da justiça gratuita. Ciência ao Ministério Público. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOSexistentes no sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2892 acerca desta decisão, encaminhando-a por e-mail. Int. N.Paulista, 30 de janeiro de 2023. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), MOYSÉS FONSECA MONTEIRO ALVES (OAB 152000/MG) Processo 1000339-91.2022.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Ma