Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 347 Intime-se o autor por DEJT e diretamente por CORREIOS, Mantida a decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os para indicar a conta bancária para a transferência dos valores, pedidos formulados na petição inicial. e procurador com poderes constituídos nos autos para receber 01. Tendo em vista a ausência de obrigações de fazer, remetam-se e dar quitação,

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Sentença 2166 BRASILIA, 17 de Outubro de 2017 Processo Nº RTOrd-0000543-64.2017.5.10.0111 RECLAMANTE ATANAEL BATISTA GOMES ADVOGADO LIZANDRO LIMA DOS REIS(OAB: 29872/DF) RECLAMADO M DOS R CASTRO UCHOA - ME ADVOGADO RONALDO BARBOSA JUNIOR(OAB: 35017/DF) RECLAMADO ENCANTO EMPRESA DE SERVICOS, LIMPEZA E MANUTENCAO EIRELI ADVOGADO RONALDO BARBOSA JUNIOR(OAB: 35017/DF) RECLAMA

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3363/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 3163 só é possível quando estiverem 118, X, do RITST, nego seguimento ao agravo de instrumento. Assinado eletronicamente por: GUILHERME AUGUSTO CAPUTO Publique-se. BASTOS. - Juntado em: 22/11/2021 18:26:30 - c56d2b5 Brasília, 22 de novembro de 2021. Fls.: 3 GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS comprovadas, de logo, a atipicidade da conduta, a extinção da Ministro Relator punibi

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 deduzindo-se o valor recebido pelo reclamante e para o pagamento do saldo remanescente. Caso não haja o 756 Intimado(s)/Citado(s): - LIBIA FERREIRA pagamento espontâneo, expeça-se RPV para cobrança do saldo remanescente. (…) SHIRLEY DA COSTA PINHEIRO " BRASILIA/DF, 30 de novembro de 2022. JANE CARLA FERREIRA PODER JUDICIÁRIO GONCALVES OLIVEIRA, Assessor Processo N

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4651 alegados que evidenciam a probabilidade do direito, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo, requisitos exigidos para PODER JUDICIÁRIO a tutela de urgência, consoante o art. 300 do CPC. JUSTIÇA DO Esclareço que tal bloqueio deverá ser feito no limite total de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais), correspondente ao valor razoável definido por es

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1194 pela Reclamada (Id.6dfc98a), no prazo de 05 dias, devendo as partes, se for o caso, juntarem petição de acordo em conjunto. Intimem-se. BRASILIA/DF, 06 de fevereiro de 2023. INTIMAÇÃO ERICA DE OLIVEIRA ANGOTI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a758a6 Juíza do Trabalho Substituta proferida nos autos, cujo d

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2095 RECLAMANTE ADVOGADO TAMARA GIL KEMP LEONARDO AMARAL PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA(OAB: 26543-A/DF) GABRIEL LOPES DE OLIVEIRA LIZANDRO LIMA DOS REIS(OAB: 29872/DF) HAMBURGUERIA CHAVES, Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000623-57.2019.5.10.0111 RECLAMANTE LEONARDO AMARAL ADVOGADO PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA(OAB: 26543-A/DF) RECLAMADO GABRIEL LOPES DE OLIV

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região EMBAIXADA DO ESTADO DO KUWAIT EDUARDO LYCURGO LEITE(OAB: 12307/DF) CARLA REZENDE DE FREITAS(OAB: 28595/DF) AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1036 PATRIMONIAL SEGURANCA INTEGRADA LTDA ROSELI DIAS VALENTIN(OAB: 24068/DF) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - EMBAIXADA DO ESTADO DO KUWAIT - MARCELO ELIAS DOLAB

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3363/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho ausência de justa causa. Precedentes. 3. Os fundamentos adotados pelas instâncias de origem evidenciaram a necessidade da interceptação telefônica, com apoio em dados objetivos da causa. 4. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que ‘A técnica da fundamentação per relationem, na qual o magistrado se utiliza de trechos de decisão anterior ou de parecer ministerial

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 1786 Após a juntada dos documentos de pesquisa, vista ao exequente Transcorrido o prazo in albis, libere-se ao obreiro o seu crédito para que requeira o que for de seu interesse. líquido e determine a instituição financeira que faça os Intime-se o exequente. recolhimentos previdenciários, custas processuais e imposto de BRASILIA/DF, 06 de dezembro de 2021. ren