7 resultados encontrados para lizar as penas - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 MPULSANDO OS AUTOS OBSERVO, DE PLANO, QUE O REEDUCANDO FOI CONDEN ADO A UMA PENA TOTAL DE 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSAO, NO REGIME FEC HADO. DESTARTE, VERIFICA-SE NA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS . 507/508 QUE O REEDUCANDO JA CUMPRIU 04 (QUATRO) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 18 (DEZOITO) DIAS, RESTANDO UM SALDO REMANESCENTE DE 07 (SETE) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 12 (DOZE) DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 NR. PROTOCOLO : 337985-20.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 982 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE OTAVIO PEREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISTO, DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA APRECIACAO D O FEITO E DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIRA/GO, PARA REGULAR PROCESS AMENTO. OFICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 /08/2017 13:07:05 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIA R RMG NR. PROTOCOLO : 240971-55.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1153 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIONE ALBERTO SILVA LANDA VITIMA : CARLOS ALBERTO HENRIQUE DE ALMEIDA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 748
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 IA DESSA DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2018. CRISTIANE MOREIRA LOPES R ODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 140285-89.2014.8.09.0175 1601 EXECUCAO PENAL ELIVALDO PEREIRA MONTEL ELIZ RENATA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ACUSADO VITIMA : ELIVALDO PEREIRA MONTEL : ELIZ RENATA BERALDO DOS SANTOS FRANCIBERTO CARNEIRO BARBOSA CARLOS JOSE DE MORAIS ALAN BATISTA GARCIA GILDEVAM SANTOS ALMEIDA ADV ACUS : 16133 GO - LUCIA HELENA TOMAZ DE SANTANA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 PEDIDO DA DEFENSORIA PUBLICA E MANTENHO SUSPENSA A PRESENTE EXECU CAO ATE ULTERIOR DECISAO ACERCA DA POSSIBILIDADE DO CUMPRIMENTO S IMULTANEO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS COM A PENA EM REGIME SEMIABERTO, CASO O APENADO SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA DE MONITORAC AO ELETRONICA OU RECEBA OUTRA BENESSE QUE VIABILIZE A SUA PARCIAL LIBERDADE. PARA TANTO, DESENTRANHE-SE E ENCA