Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 OLICIAL DETERMINANDO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO -SE AMOSTRAS NECESSARIAS DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO DE CO NTRAPROVA, INFORMANDO A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE PROC EDIMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREENDIDOS NA OPERACAO POLICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. OFICIE -SE A DELEGACIA DE ORIGEM E O INSTITUTO DE

Seção II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 ADO SEJA DEVIDAMENTE NOTIFICADO E NAO APRESENTE A DEFESA PREVIA N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOMEIO-LHE O ADVOGADO DA DEFENSORIA PUB LICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ARTIGO 55, 3, DA LEI N 11.343/0 6, COM VISTAS PELO PRAZO LEGAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADO S PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 05, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. OFI

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 AUTOS: 201304195648 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL D O DEVIDO PROCESSO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE O VEICULO APREENDIDO NOS AUTOS JA RESTITUIDO (FLS. 184/190), CUMPRA-SE AS DEMAIS DILIG ENCIAS CARTORARIAS E ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTO S. GOIANIA-GO, 02 DE FEVEREIRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IN

Seção II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 CRICAO EXECUTORIA. ASSIM, A PRESCRICAO EM RELACAO AO CRIME DO ART IGO 33 OCORREU EM 21/02/2015. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO 61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILI DADE DOS FATOS PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA EM RELACAO A DANIEL GALVAO DOS SANTOS PELO CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343 /2006. INTIME-SE. APOS, AGUARDE-SE OS AUTOS

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 : 27903 30185 27834 : DESPACHO DESPACHONOS AUTOS PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES GO - ADRIANA PEREIRA DE SOUSA NR. PROTOCOLO : 359544-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1457 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDUARDO OLIVEIRA OLARIO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201503595441 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CO

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 AUTOS: 201501594421 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 10/09/2015, AS 13:00 HORAS . INTIME-SE O ACUSADO MAURICIO MORAES DE LIMA E SEU DEFENSOR. OFI CIE-SE A UNIDADE PRISIONAL PARA PROVIDENCIAR SUA ESCOLTA, SERVIND O O PRESENTE DESPACHO PARA TAL FIM. GOIANIA-GO, 09 DE SETEMBRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 Z) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO O DENUNC IADO SEJA DEVIDAMENTE NOTIFICADO E NAO APRESENTE A DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOMEIO-LHE A ADVOGADA DA DEFENSORIA PU BLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ARTIGO 55, 3, DA LEI N 11.343/ 06, COM VISTAS PELO PRAZO LEGAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULAD OS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 05, DEVE

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 O PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUS ACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, C ERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUIREM OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, C ASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR P

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 43/06, COM VISTAS PELO PRAZO LEGAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMU LADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 07, DEVENDO-SE JUNTAR AOS A UTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE A AUTORIDAD E POLICIAL DETERMINANDO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDA NDO-SE AMOSTRAS NECESSARIAS DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO DE CONTRA-PROVA, INFORMANDO A ESTE JUIZO O D

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 LICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ARTIGO 55, 3, DA LEI N 11.343/0 6, COM VISTAS PELO PRAZO LEGAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADO S PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 06, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE PO LICIAL DETERMINANDO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDOSE AMOSTRAS NECESSARIAS DA SUBSTANCIA PARA EV