Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 STE PROCEDIMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEPOSITO DOS OBJETOS APREEN DIDOS NA OPERACAO POLICIAL NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS . OFICIE-SE A DELEGACIA DE ORIGEM E O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA REMETEREM O LAUDO DEFINITIVO DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS NO S AUTOS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 29 DE MARC O DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 NR. PROTOCOLO : 25777-57.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALEF GABRIEL SILVA VIEIRA ALESSANDRO FERREIRA DE SENA JUNIOR THIAGO YURI MEDEIROS ROCHA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201900257771 DESPACHO FRENTE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCI ONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFEREC IMENTO

Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 NDO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO-SE AMOSTRAS NECE SSARIAS DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO DE CONTRAPROVA, BEM CO MO PARA INFORMAR A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL DESTE PROCEDIME NTO. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, CASO AINDA NAO O T ENHA FEITO A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA QUE ENVIE, NO PRAZO DE 05 DIAS, O LAUDO DEFINITIVO DE TODA A DROGA APR

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 155442-68.2015.8.09.0175 : 570 : ACAO PENAL : TIAGO MENDES DE OLIVEIRA IVAN APARECIDO DE PAIVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201501554420 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA PELOS SENTENCI ADOS THIAGO MENDES DE

Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 S DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, TENDO EM VISTA O OFERECIMEN TO DE DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO FR ANCISCO MARQUES DA SILVA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06. CASO O DEN UNCIADO SEJA DEVIDAMENTE NOTIFICADO E NAO APRESENTE A DEFESA PREV IA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOMEIO-LHE O

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 06, DEVENDO-SE JUNTAR A OS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE A AUTOR IDADE POLICIAL DETERMINANDO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GU ARDANDO-SE AMOSTRAS NECESSARIAS DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDID O DE CONTRA-PROVA, INFORMANDO A ESTE JUIZO O DIA, HORA E LOCAL DE STE PROCEDIMENTO E PARA QUE PROCEDA O DEP

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 (TRINTA) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO DEFINITIVO NO PRAZ O DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 431204-09.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BRUNO ITALO DOS SANTOS SALGADO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 24600 GO - GABRIEL

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 CRETADA. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL E O RESPONSAVEL PELO MONIT ORAMENTO ELETRONICO INFORMANDO A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORI A EM RELACAO A ALDENIR DE OLIVEIRA ARAUJO QUEIROZ. INTIMEM-SE O M INISTERIO PUBLICO E A ADVOGADA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. C ERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA O DEVIDO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTU RA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 LEI N. 11.343/06. CASO OS DENUNCIADOS SEHAM DEVIDAMENTE NOTIFICAD OS E NAO APRESENTEM A DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO MEIO-LHE A DEFENSORIA PUBLICA PARA OFERECE-LA, NA FORMA DO ARTIGO 55, 3, DA LEI N 11.343/06, COM VISTAS PELO PRAZO LEGAL. DEFIRO O S REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 120, DEV ENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIME

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 IGO 33, CAPUT, E 34, DA LEI 11.343/06 E ARTIGO 12 DA LEI 10.826/0 3.. PRESENTES OS REQUISITOS FORMAIS. NO QUE TANGE A ESSENCIA DOS FATOS, PELA DESCRICAO DA DENUNCIA, EM TESE OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA SAO TIPICOS. A CONDUTA SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO . A VERDADE CONSTITUCIONAL DEPENDE DA INSTRUCAO PENAL EM FASE CON TRADITORIA. NO MOMENTO ADEQUADO TAL SERA SOP