Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3042 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PATROCÍNIO PAULISTA EM 13/09/2019 PROCESSO :1500852-69.2019.8.26.0426 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3029455/2019 - Patrocinio Paulista AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FABRICIO STEFANY RIBEIRO VAR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 895 333 fls. 03/04). Após a subtração, os denunciados receberam uma cártula de cheque do referido talonário (cheque nº 720), que foi preenchida no valor de R$130,00 e assinada fraudulentamente e cientes de que se tratava de produto de crime, utilizaram o referido cheque. Assim, no dia 02 de janeiro do corrente ano, por volta das 20 horas e

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 legitimidade da dispensa com justa causa. Transcreve-se: 5990 menciona prática de ato contido no artigo 482, alínea “b” da CLT – incontinência de conduta ou mau procedimento. “...o ré dispunha de sistema de monitoramento que reportava à central a cada hora de trabalho, após acionamento feito pelo O Reclamante anexou aos autos print de seu celular, no qual co

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 712 acusado, via mandado de citação. Int. Após, cls. Belém/PA, 22 de janeiro de 2019 DR. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Juiz de Direito da 11ª Vara Penal da Capital, em exercício PROCESSO: 00266549120188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 22/01/2019---VITIMA:A. C. DENUNCIADO:RUDNEI

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 5979 “...o ré dispunha de sistema de monitoramento que reportava à central a cada hora de trabalho, após acionamento feito pelo O Reclamante anexou aos autos print de seu celular, no qual consta trabalhador, de forma aleatória, a cada 60 minutos duas chamadas efetuadas para ANGRA 1, uma realizada às 18h54 aproximadamente. e a outra às 19h59, ambas no dia 04/maio

Caderno único ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 DE SANTANA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: JEFFERSON RAPHAEL CAETANO LIRA. Adv(s).: DF043386 - DANIELLE RODRIGUES VILARINS. DECISAO - Trata-se de queixa-crime proposta por José Marvel Queiroz de Souza e Jefferson Raphael Caetano Lira em desfavor de José Abílio Silva de Santana lhe imputado fatos delituosos descritas nos artigos 139 e 140 e a causa de aumento prevista no artigo 141, inciso III, todos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1397 a remessa dos autos para o Juízo competente. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se e arquivem-se estes autos com as cautelas de estilo. - ADV: BRUNA KRUGER GUTIERREZ DE ABREU (OAB 359021/SP) Processo 1007185-03.2020.8.26.0348 - Notificação para Explicações - Difamação - Vytautas Victoras Kaunas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2119 CONTRA HONRA PRATICADOS PELA INTERNET. COMPETÊNCIA. VEICULAÇÃO DO CONTEÚDO OFENSIVO. FIXAÇÃO NO LOCAL DO TITULAR DO PRÓPRIO DOMÍNIO E QUE CRIOU A HOME PAGE ONDE É ABASTECIDO SEU CONTEÚDO. 1. Tratando-se de crimes contra a honra praticados pela internet, a competência deve ser firmar de acordo com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1041 inclusive a vítima (CPP, art. 201, § 2º), se o caso. fl 1008: Multa do réu R$ 7.358,72(réu felipe) e R$ 6.316,78(Walter), atualizada - ADV: PAULO HENRIQUE PINTO DE MOURA FILHO (OAB 241626/SP), FABIO RODRIGUES DE MORAES (OAB 72032/SP), GIOVANNI TREMENTOSE (OAB 275685/SP), ANA ELISA SANTORO BATISTA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4612 que, em 05 de outubro de 2018, mediante transmissão ao vivo no Canal Universo do YouTube, ele teria tecido diversas ofensas contra a honra da querelante. Os autos foram remetidos a esta Comarca porque, supostamente não identificado o local de onde partiram as ofensas, esta cidade seria o local da residência d