Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 2650 Cientes as partes, inclusive, que serão presumidas as entregas das videoconferência, independente de notificação, sob pena de notificações expedidas pela Secretaria, ainda que não recebidas preclusão, observando o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº pelos seus destinatários, conforme disposto no parágrafo único do 21, de 27 de abril de 2020

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 constam da condenação (art. 28 da Lei nº. 8.212/91), autorizando- 3675 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) se, desde já, a dedução da cota parte da reclamante, observado o teto da contribuição, bem como o regime de competência (Súmula nº. 368 do C. TST), sob pena de execução ex officio, atendendo ao que determina a Lei nº 8.212/91. - O Imposto de Renda devido deve

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 3429 endereços do navegador da Internet, marcar “permitir” para o Nos termos do despacho de ID bf61b50, as partes ficam microfone e câmera e clicar em “Participar agora”. cientes, por seus advogados, de que devem comparecer à 2) Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem audiência, inclusive para depor, sob pena de confissão, e de instala

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 Diretor de Secretaria 760 contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso." Processo Nº ATOrd-0000616-26.2017.5.05.0030 RECLAMANTE ZELINHO BATISTA PEREIRA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA(OAB: 23860/BA) ADVOGADO Frederico Tavares Tambon(OAB: 28325/BA) ADVOGADO LUANA MORENO SOUTO TAMBON(OAB: 32903/BA) RECLAMADO LOGIC SO

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 Vistos etc. .. 3476 Intimado(s)/Citado(s): Fixo o valor da alçada no mesmo valor indicado na exordial. - DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA Notifique-se a parte autora para que se manifeste em 15 (quinze) dias, sobre as preliminares e os documentos juntados com a defesa, sob pena de preclusão e confissão ficta quanto ao conteúdo PODER JUDICIÁRIO dos mesmos, devendo demonstra

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 2255 proferida nos autos. 1. Homologo o acordo de id.-8b63fbb no valor de R$ 5.500,00, para que produza seus efeitos jurídicos, com exceção da cláusula 1.2, PODER JUDICIÁRIO tendo em vista que os alvarás de FGTS e desemprego já foram JUSTIÇA DO expedidos em favor do reclamante. Custas pro rata, proporcionais ao quanto acordado, devendo ser comprovado o recolhimento

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 2355 b5b3c03. Intimado(s)/Citado(s): - EDINALDO SANTOS SOARES - LOGIC SOLUCOES LOGISTICAS LTDA - EPP - Logo, requer sejam sanadas as omissões/contradições alhures apontadas para que seja consignada a juntada das certidões da SUSEP, bem como, seja consignado que os valores segurados superam em muito o valor da condenação, estando ambas as PODER JUDICIÁRIO apólices

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1618 centavos), sobre o valor da condenação (R$ 18.360,00), a cargo da custas do processo. acionada. Pois bem. Intimem-se as partes e o perito. Prazo legal. Nada mais. De início, impende esclarecer que o art. 790, § 3º, da CLT, prevê a possibilidade de não concessão dos benefícios da justiça gratuita ao empregado, quando constatado que não há insuficiência

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 2095 para atuar como perito(a) do Juízo. 2.8. É possível mensurar a capacidade residual de trabalho do(a) Ciente o expert da sua nomeação, inclusive de que foi designado o Autor(a) e a viabilidade de seu reaproveitamento no mercado, dia 30 de setembro de 2020 (quarta-feira), às 08h00,para a dentro de sua área de atuação profissional ou em funções realização

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 2766 Intimado(s)/Citado(s): Filho/BA) na data e horário supramencionados, independente de - LOGIC SOLUCOES LOGISTICAS LTDA - EPP notificação, sob pena de preclusão. Fica vedada a oitiva de testemunhas na forma telepresencial fora das dependências do Fórum da Justiça do Trabalho de Simões Filho. PODER JUDICIÁRIO As partes, testemunhas e advogados deverão exibir o